A ameaça à autonomia universitária, assunto que foi retomado no início do ano com a criação da Secretaria de Ensino Superior, fará com que as universidades públicas do Estado de São Paulo discutam a possibilidade de greve. O tema começa a ser avaliado neste mês, informa Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista (Adunesp).
De acordo com ele, a decisão foi tomada na semana passada, durante reunião do Fórum das Seis, entidade do qual é membro. O fórum congrega sindicatos de docentes e funcionários da Unesp, USP e Unicamp. “Não tem data ainda. O que nós avaliamos é que temos de ter uma reação no início do semestre contra estas medidas autoritárias do governo”, diz Prado Júnior.
No entendimento dos membros do Fórum das Seis, a nova pasta criada pelo governador José Serra, no primeiro dia de governo, fragmenta a educação. O ensino fundamental e médio ficam com a Secretaria da Educação e o Centro Paula Souza e as Fatecs, com a Secretaria de Desenvolvimento.
Outro ponto de insatisfação é o veto do ex-governador Cláudio Lembo à Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado pela Assembléia Legislativa. “Nós conseguimos que os deputados aprovassem aumento para 31% para a educação fundamental e média; 1% para o Centro Paula Souza e as Fatecs e aumento de 9,57% do ICMS para 10,46% às universidades”, comenta o presidente da Adunesp.
Movimentação
Na opinião dele, o veto coloca a comunidade acadêmica numa situação anterior à autonomia universitária porque, com ele, não há qualquer garantia de investimento na área. “Nós temos uma reunião amanhã (hoje) na Assembléia Legislativa pela derrubada do veto. Estamos num momento complicado porque em 15 de março ela vai ser totalmente modificada por novos deputados”, comenta Prado Júnior.
Outro problema apontado por ele é o contingenciamento de verbas das universidades, situação nunca antes registrada, conforme o JC publicou. A extensão de suas conseqüências ainda vem sendo calculada nos câmpus de Bauru. O atual governador de São Paulo reteve 15% do montante destinado para custeio das três universidades públicas paulistas.
Contingenciou ainda 100% dos recursos aplicados em investimentos. “E o problema maior é que qualquer remanejamento de verba não vai poder ser feito sem o decreto do governador. Na prática, a autonomia das universidades está sendo quebrada”, conclui o presidente da Adunesp.
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Intervenção
O governo do Estado não pretende e nem pode intervir na autonomia didática, de pesquisa e administrativa das universidades estaduais. Trata-se de uma questão constitucional, reitera a assessoria de imprensa da Secretaria de Ensino Superior.
De acordo com o órgão, a criação da pasta faz parte do programa de governo de José Serra e não houve qualquer intenção que não seja a de preservar as boas características da universidade pública e ampliá-las. O objetivo do governador foi o de valorizar o ensino superior, que não se resume às três universidades estaduais, acrescenta a assossoria de imprensa, conforme já publicou o JC.
Da Redação
