Reginópolis - A Câmara de Reginópolis (70 quilômetros de Bauru) protocolou, na última sexta-feira, duas denúncias contra o prefeito Claudemiro Undiciatti (PSDB).
O cidadão Juracir Tomaz de Aguiar, 36 anos, espera que os vereadores investiguem supostas irregularidades na contratação de uma banda musical para o Réveillon, além da compra de materiais de limpeza e higiene sem licitação pública.
Aguiar, que é escritor e poeta, questiona o valor de R$ 7,8 mil que a prefeitura teria pago para a Banda “Almanaque” se apresentar em dezembro último, durante a passagem do ano.
Segundo ele, a mesma banda mais a dupla sertaneja Jáder & Jefferson também teriam sido contratados em setembro do mesmo ano para se apresentarem na Festa do Peão, por um valor menor, R$ 7,1 mil.
“Se, na primeira vez, a dupla sertaneja veio junto com a banda e a prefeitura pagou R$ 7,1 mil, porque dois meses depois ele pagou R$ 7,8 mil somente para uma banda?”, questiona Aguiar.
O escritor também levanta suspeitas sobre as compras de materiais de limpeza, higiene e consumo realizadas pela administração em uma única loja durante o ano passado que, somadas, dariam o total de R$ 44.222,68.
De acordo com o denunciante, o valor ultrapassa o limite de isenção de R$ 8 mil para compras sem licitação pública.
“Eu estou denunciando essas coisas e em nenhum momento estou denunciando quem vendeu ou deixou de vender. Quem forneceu não tem nada a ver. Quem tinha que ter visto isto é quem comprou”, conclui Aguiar.
O escritor diz ter todos documentos que detalham as supostas irregularidades cometidas e está certo de que as denúncias serão investigadas.
“Eu tenho certeza porque está cheio de vereadores responsáveis e eu gostaria que eles verificassem a fundo esta história. Tenho a papelada toda em mãos que detalham as irregularidades”, completa o escritor.
O outro lado
Procurado pela reportagem do JC, o advogado da prefeitura, Walter Luiz de Oliveira, explicou que o Executivo ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre as denúncias e que, portanto, não tem como se manifestar sobre o assunto.
“Nós vamos aguardar o comunicado oficial da Câmara com uma cópia na íntegra contendo o relato das denúncias para podermos ter mais elementos e pegar os comprovantes deste gastos”, pondera o advogado.
De acordo com o setor jurídico do Legislativo, as denúncias serão apresentadas aos vereadores e só serão aceitas caso dois terços deles concordem em investigar o assunto.
“Vai ser colocado no expediente da Câmara e vai entrar na ordem do dia para votação e ser recebido por dois terços (seis) dos vereadores. Sendo recebida, será montada uma Comissão Processante (CP) para apurar os fatos”, explica o advogado Ricardo Kassim, ressaltando que, neste caso, será estipulado um prazo para os parlamentares apurarem os fatos.
