São Paulo - O estudante de direito Adriano Saddi Lemos Oliveira, acusado de ter encomendado a morte da mãe, está em liberdade provisória. Preso em outubro passado, ele foi solto graças a um habeas corpus concedido no último dia 16 de janeiro, por três desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Oliveira teve o passaporte apreendido pela Justiça - uma garantia de que ele não deixará o País enquanto durar o processo -; e está proibido de sair da região metropolitana de São Paulo por mais de oito dias, sob pena de ser preso novamente.
O crime ocorreu em 27 de junho de 2006. A empresária Marisa Saddi, 46 anos, foi seqüestrada dentro de casa, em um condomínio fechado de alto padrão em Carapicuíba (Grande São Paulo), e encontrada morta a tiros em Vargem Grande Paulista (Grande São Paulo). Ela era proprietária de diversos imóveis - muitos alugados a revendedoras de carros -, e o filho os administrava. Divorciada, Marisa recebia mesadas de R$ 15 mil a R$ 60 mil do filho.
O universitário foi detido em 28 de setembro de 2006, por acaso, pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Interrogado, ele confessou o crime e disse ter pago R$ 15 mil ao seu motorista, Cristiano Borges Ferreira, também preso, para contratar dois assassinos. “Falei com o Cristiano para dar um jeito na minha mãe. O principal motivo foi ela estar gastando demais”, diz em uma gravação. Na ocasião, beneficiado pela lei eleitoral, o rapaz foi libertado. Quatro dias depois, ele se apresentou à Polícia Civil, desta vez dizendo ser inocente.
Confissão
De acordo com o advogado Carlos Kauffmann, um dos defensores de Oliveira, a confissão obtida pelo Denarc é “mentirosa”. “Ela (a confissão) foi obtida em um momento em que ele ficou detido no Denarc por mais de 24 horas sem mandado de prisão, sem nada, com um outro preso (o motorista) que exercia uma influência muito grande. De certa forma, ele foi conduzido a confessar aquilo daquela forma. Na verdade, ele foi só falando aquilo que havia sido previamente determinado.”
No depoimento, segundo o Denarc, o rapaz disse que ficou insatisfeito ao saber que parte do dinheiro da mesada ia para o namorado da mãe, o delegado Paulo Roberto Siqueto, e acusou Marisa de “dilapidar o patrimônio da família”.
No pedido de habeas corpus aceito, Kauffmann e o advogado Marcos Soares argumentavam que manter Oliveira preso para garantir a ordem pública com base apenas na gravidade do crime atenta contra o princípio de presunção da inocência; que ele nunca ameaçou nenhuma das testemunhas envolvidas; e que não há indícios de que ele irá fugir.
