Brasília - A pauta de votações da Câmara para as próximas semanas não vai incluir a proposta de reajuste nos salários dos parlamentares. Em reunião com líderes partidários na manhã de ontem para definir a pauta da Casa, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) não colocou o tema em discussão. “O assunto foi apresentado muito superficialmente e ficou decidido que não será tratado agora”, disse o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR).
Apesar de ter anunciado, na semana passada, que incluiria a correção dos salários na pauta da Câmara “o mais rápido possível”, Chinaglia voltou atrás nesta segunda-feira e decidiu adiar a discussão. O presidente da Casa é favorável agora ao reajuste dos salários pela variação da inflação acumulada nos últimos três anos, o que elevaria os subsídios dos atuais R$ 12.847,20 para R$ 16.500,00.
Embate
A discussão sobre o reajuste voltou à cena anteontem, depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, desafiou os deputados e senadores a trocarem de salários com ele numa resposta à ameaça da Câmara de congelar os salários dos ministros até que o Legislativo equipare seus vencimentos ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - que é de R$ 24.500,00.
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), considerou “infeliz” a declaração de Mello. “O Brasil não quer assistir a debate sobre quem tem o menor ou o maior salário. É um equívoco aumentar o teto do funcionalismo para R$ 25.700,00. Nossa bancada é contra esse projeto do Supremo Tribunal Federal. O teto deve ser o atual, de R$ 24.500,00 e ficar congelado por um tempo”, defendeu Fontana.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), reagiu ao comentário de Mello de que os “acessórios” aos salários dos deputados acabam deixando os subsídios dos parlamentares maiores que os dos ministros do STF. “É preciso não confundir recursos de gabinete, que também existem no Supremo e em outras áreas do Judiciário, com salários de parlamentares”, afirmou.
Rigor
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu endurecer a cobrança em cima dos deputados sobre o comparecimento às sessões deliberativas (com votações) da Casa Legislativa. Na primeira reunião com líderes partidários depois de ser eleito presidente da Câmara, Chinaglia disse ontem que só vai aceitar ausências por motivos de saúde ou viagens oficiais devidamente comprovadas. “Pau que nasce torto, nunca se endireita. Essa é a hora de mudar o hábito, a rotina da Câmara. Estou de acordo com o presidente Arlindo”, disse o vice-líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).
A oposição também demonstrou estar de acordo com a cobrança de Chinaglia para os deputados. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), afirmou que o partido vai cumprir sua parte na proposta do presidente da Casa. “Os deputados do PSDB estão aqui para trabalhar. Não há nada melhor para a imagem da Casa”, afirmou.
Esforço concentrado
Na tentativa de melhorar a imagem da Câmara, os lideres acertaram com Chinaglia a realização de esforço concentrado na próxima semana para compensar a paralisia dos trabalhos nos feriados do Carnaval.
Os líderes se comprometeram a mobilizar as bancadas dos partidos para que todos estejam na Câmara, de segunda a sexta-feira, para votações. Tradicionalmente, só há sessões deliberativas de terça a quinta-feira.
Chinaglia acertou com os líderes a votação, nesta semana, de duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta de votações da Casa, o projeto que extingue Cargos de Natureza Especial (CNEs) na Câmara e a Super Receita. A oposição disse estar de acordo com as MPs e o projeto dos CNEs, mas promete obstruir a votação da Super Receita.
