Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no final do ano passado, levou o procurador Luiz Henrique Rafael a reabrir inquérito referente às contratações de funcionários efetivadas pelo Hospital Estadual (HE) de Bauru.
Via Internet, um candidato à vaga de cozinheiro questionou o resultado final de um processo seletivo público destinado à categoria. De acordo com ele, um dos inscritos teria sido mal classificado na prova escrita, mas depois da entrevista técnica recebeu nota 10. Já ele, que teria obtido boa pontuação na primeira fase, perdeu a chance de ser contratado após a entrevista técnica.
“Esse inquérito foi desarquivado. Eu pedi documentos e agora vou ouvir as pessoas envolvidas nesse concurso”, explica Rafael. Segundo ele, a audiência será na próxima sexta-feira. Até ontem à tarde, no entanto, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) - responsável pelos processos seletivos do hospital - não havia tomado conhecimento oficial do caso.
Mas segundo a assessoria de imprensa do HE, a fundação está à disposição do MPT e prestará os devidos esclarecimentos se a procuradoria assim entender necessário. O órgão de comunicação ressalta que o processo seletivo aplicado pela Famesp utiliza critérios técnicos, que são de conhecimento do órgão.
História
Em outubro de 2002, por meio de termo de compromisso, a Famesp se comprometeu a fazer processo seletivo público e a tirar qualquer exigência relacionada à experiência profissional comprovada em carteira. “Por exemplo, experiência de dez anos comprovada em carteira. Isso não pode. Se a pessoa é qualificada e tem um registro, ela não precisa estar trabalhando há dez anos”, informa Rafael.
Ele explica que, logo no início do período de contratações, a Famesp entendeu que não precisaria contratar via processo seletivo público. “Os recursos da Famesp vêm todos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que vêm do Estado. A origem dos recursos é pública, então tem que fazer”, acrescenta o procurador.
Para tanto, o processo de admissão não pode ser discriminatório. Tem de contar com prova objetiva, de caráter geral, que não dê privilégio a ninguém. “Na segunda fase, que eles chamam de entrevista, eu inseri que ela teria de ter um conteúdo técnico. Não uma mera entrevista eliminatória”, esclarece. O objetivo é o de evitar análises subjetivas, que sujeitem as contratações à critérios políticos.
Como os compromissos vinham sendo cumpridos, o inquérito foi arquivado. Será reaberto com a nova denúncia protocolada.
