Até o fim deste ano, Bauru poderá ganhar cerca de 1.000 casas populares da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU). Elas fazem parte de três projetos apresentados ontem pelo prefeito Tuga Angerami (sem partido) ao secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl, em evento em Piratininga.
Os projetos da prefeitura devem ser atendidos com uma certa rapidez porque eles fazem parte das metas que foram priorizadas pelo governador José Serra (PSDB). Segundo informou ontem o secretário de Habitação, o governo de São Paulo dará atenção especial aos projetos de desfavelamento e para a regularização fundiária de conjuntos habitacionais.
Dois dos projetos apresentados pelo prefeito de Bauru ao secretário visam o desfavelamento do Jardim Vitória e Jardim Ivone. Ambos localizados em áreas de risco. De acordo com o prefeito, as duas áreas já foram desapropriadas para remoção das famílias.
Embora Tuga não tenha revelado quantas casas devem ser construídas para atender as famílias que hoje moram nessas favelas, o número deve chegar perto de 400 moradias.
Além dessas, a cidade deve ganhar outras 600 que devem ser construídas nos lotes urbanizados, na região próxima ao Núcleo Mary Dota e Quinta da Bela Olinda.
Questionado pelo secretário sobre a documentação da área, Tuga informou que a lei que permite a doação foi aprovada na Câmara e que os documentos estão todos em ordem. No entanto, os papéis não teriam sido encaminhados à CDHU por causa da suspensão dos processos provocada pelas eleições. “Só falta efetuar a doação”, disse Tuga. Em seguida, o secretário de Habitação disse que vai aguardar a doação para dar encaminhamento ao projeto dos lotes urbanizados.
Sobre os dois projetos de desfavelamento, Krähenbühl foi direto. “Da nossa parte, a prioridade já está dada”, afirmou ele.
De acordo com Tuga, Bauru tem 17 focos de favela. Segundo ele, a maior parte fica em fundos de vale e áreas de proteção ambiental, como são os casos dos jardins Ivone e Vitória.
Ele contou que a desapropriação para o desfavelamento do Jardim Ivone vai custar R$ 700 mil ao município. O termo de compra e venda do imóvel, que pertence ao vereador João Parreira (PSDB), prevê o pagamento de dez parcelas fixas no valor de R$ 70 mil cada. A avaliação foi feita por um perito judicial.
O prefeito preferiu não revelar a quantidade de famílias que serão removidas do local para não estimular que outras pessoas migrem para a favela.
Ele comentou que a preocupação da prefeitura foi de não tirar os moradores da região onde estão morando atualmente. Segundo ele, se isso fosse feito correria-se o risco dos moradores voltarem para a favela.
“Adotamos a idéia de deixar esses moradores perto do local onde moram porque senão eles voltam. Para eles, é a estratégia de sobrevivência ficar perto de um parente que cuida das crianças enquanto eles saem para trabalhar”, argumenta. “Se eles forem para algum lugar longe, eles vendem a casa e voltam para a favela.”
Por esse motivo, as áreas escolhidas para abrigar os moradores dos Jardins Ivone e Vitória ficam a apenas uma quadra de distância dos locais onde estão hoje.