Depois da barbárie acontecida no Rio de Janeiro com o menino João Hélio, de apenas 6 anos, após ser arrastado por 7 km, levando à sua morte, os parlamentares voltaram a discutir a maioridade penal, um tema tanto quanto polêmico, que sem dúvida irá trazer divergências entre as autoridades.
A proposta é que a idade penal passe de 18 para 16 anos. Alguns políticos já se posicionaram extremamente contra o projeto, sendo entre eles o presidente Lula, que declarou que as coisas não podem ser feitas com base no clima de comoção. Acho que essa discussão sobre a maioridade penal é válida, já que jovens de 16 anos sabem muito bem o que querem da vida e têm consciência daquilo que fazem. Mas devesse discutir também se os Estados terão condições financeiras para abrigar ainda mais pessoas nos presídios superlotados. A atual situação dos presídios é de que não existe leis, quem manda são os próprios marginais.
Se essa decisão for aprovada, o governo terá que construir e investir nos Centros de Detenção Provisória, tendo mais gastos. Será que nós, pessoas trabalhadoras, iremos ter que pagar com o nosso dinheiro para que eles durmam tranqüilamente nas novas cadeias? Diminuir a idade não irá solucionar o problema que há anos tem uma enorme deficiência. O que deve ser feito é uma reestruturação nas nossas leis, que são muito brandas, que proporcionam benefícios apenas aos marginais e não ao cidadão de bem. Não podemos ser coniventes com esse momento, senão será tarde demais e o crime estará invadindo todas as casas, temos que ser fortes para ganharmos essa batalha. Mas o que fazer para combater? Como combater? E quando isso vai acabar? Os políticos só irão se sensibilizar para votar quando ocorrer alguma brutalidade contra a sociedade?
Moisés Rodrigues Rosa - estudante
