“Vai passar nessa avenida um samba popular. Cada paralelepípedo da velha cidade essa noite vai se arrepiar...” (Francis Hime e Chico Buarque)
Evoluíram os carnavais, as festas de rodeio e outros eventos musicais para a era das coreografias ensaiadas onde pouquíssimos se divertem. Originalmente todos brincavam descontraída e inocentemente. Arrisque hoje alguns passinhos destoantes do grupo ou um ser humano que não esteja no vigor de sua juventude e com o corpo perfeito ou “aperfeiçoado” ( silicones/plásticas), e logo vai parar com suas imagens ridicularizadas na Internet. Assim como não associo diversão com um lugar apinhado de pessoas suadas, balançando para a direita e para a esquerda os braços erguidos, seguindo hipnoticamente ordens provindas de um palco, onde o grupo padronizado reprime qualquer outra iniciativa individual, não acredito na eficácia de legislações influenciadas pelo pânico ou emoções coletivas. Comparo com a bússola que ao se aproximar de outro campo magnético perde o norte até cessar a causa.
Nada melhor que o tempo de carnaval para fazer um desfile das interrogações de vários e-mails recebidos: “Não resolvemos nem os problemas da Febem e queremos reduzir a idade penal! Vamos encher as penitenciárias de criançinhas?”; “há estatísticas comparando quantas pessoas morrem por drogas e quantas são mortas a pretexto de combatê-las ( desastradas operações policiais, guerras do tráfico, acertos de contas, balas perdidas, pistolagens, corrupções, máfias, etc.)?”; “Por que não se libera o jogo de bicho, bingos, cassinos, prostituição, uso de drogas entre outras proibições ridículas que o Estado não consegue fiscalizar eficazmente e quando consegue, geralmente a corrupção fala mais alto? Assim, joga, se prostitui, se droga e se mata livremente quem quiser e seria um duro golpe na industria do ilegal...”; “por que no Rio de Janeiro não são feitas desapropriações nos morros com indenizações e novos loteamentos em lugares planos, com infra-estrutura (arruamentos, praças, postos de saúde, policiais, de transportes, água, luz, telefones, etc.) para eventuais permutas? Creio que seria mais interessante, seguro e econômico para a sociedade carioca ou de outra cuja situação ruma ao caos!”
Nossos governos sequer cumpriram as promessas constitucionais de ressocialização de menores ou maiores infratores. Após o castigo, retornam ao convívio social completamente despreparados. Sou contra a redução da maioridade penal. Interessante a observação da falta de estatística sobre drogas. Seria ilógica uma lei que, teoricamente salvaguardaria a saúde da população e na prática culminasse por fabricar mais cadáveres entre inocentes que a droga pudesse produzir entre seus próprios usuários. Quanto a jogos, cassinos, prostituição entre mais proibições utópicas, concordo com o leitor e parabenizo-o pela expressão “ indústria do ilegal” onde se criam dificuldades apenas para venda de facilidades. Quem quer, consegue atingir seus objetivos ainda que ilícitos. O troféu “genialidade” desta nossa abordagem vai para o urbanista honorário, sobre o Rio de Janeiro. Todas são dignas de serem colhidas para análise e consideração dos legisladores e administradores. Concluo com o mesmo samba do incomparável Chico: “Ai que vida boa, o lelê, ai que vida boa, o lalá, o estandarte do sanatório geral vai passar...”
O autor, Elias Mattar Assad, é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
