Jaú – A partir do próximo mês, a Prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Bauru) irá publicar edital de notificação aos proprietários de terrenos particulares para que façam a manutenção dos lotes. O objetivo é obrigá-los a respeitarem as normas municipais e procederem a limpeza do terreno além de construírem muro e calçada.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, após a publicação do edital, os proprietários terão 30 dias para realizarem os serviços. Ao final deste prazo, os fiscais da Prefeitura vão identificar os imóveis irregulares, registrar a localização e fotografá-los. As informações serão envidas à Secretaria de Serviços Municipais, que será responsável pela limpeza.
“A Prefeitura não tem a intenção de efetuar a limpeza de terrenos particulares porque tem outros serviços para realizar, mas se os proprietários não cumprirem com a sua obrigação, prevista em lei, o município deverá fazê-lo. E nesses casos, irá cobrar pelo serviço”, avisa Adilson Roberto Battochio, secretário de Negócios Jurídicos de Jaú.
Conforme divulgou o JC em matéria publicada em junho do ano passado, o vereador Rafael Agostini (PT) já alertava para o problema de conservação irregular dos terrenos e, principalmente, sobre as queimadas nos lotes baldios. Na época, Agostini chegou, inclusive, a enviar ofício à Prefeitura solicitando que obrigasse os proprietários a fazerem a manutenção e cumprirem as normas.
“Existe um problema muito grave aqui em Jaú que é a questão das queimadas urbanas. Esse problema é agravado em especial porque Jaú tem, em número muito grande, áreas que ficam à mercê da especulação imobiliária”, comentou o vereador à reportagem. Na ocasião, ele alertou também que as áreas nobres seriam as que mais sofrem com as queimadas. “Terrenos grandes em áreas nobres da cidade acabam sendo alvos de queimadas porque os proprietários não cuidam dos lotes”, disse.
Neste ano a capina dos terrenos pela Prefeitura será feita por bairro, conforme explicou o secretário. “Vamos identificar todos os lotes sujos em um determinado bairro e depois concentrar as equipes de limpeza nessa região, em uma espécie de mutirão”. No ano passado, somente nos meses de fevereiro e março, quando aumentaram as reclamações de terrenos sujos, a Prefeitura notificou 479 proprietários para que fizessem a limpeza dos lotes. Desses, 127 foram multados por não terem realizado o serviço e outros 211 foram autuados.
Tarifa de limpeza
O proprietário que não respeitar a lei e tiver o seu terreno capinado por funcionários da prefeitura vai ter que desembolsar valor maior, por metro quadrado, pelo serviço realizado. Decreto publicado neste mês, pela Prefeitura, reajustou o preço de limpeza de terrenos. De R$ 0,36 por metro quadrado o valor foi para R$ 0,50.
De acordo com o novo reajuste, uma pessoa que tenha um terreno de 250 metros quadrados terá de desembolsar R$ 416,50 para a Prefeitura, caso o município seja obrigado a fazer o corte do mato. Vale ressaltar que além do custo pelo trabalho, o valor também agrega mais 10% de taxa de administração e multa de R$ 278,60.
