Depois de classificar a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) como “inevitável” e mesmo tendo a maioria na Casa, o bloco oposicionista ao prefeito Tuga Angerami (sem partido) no Legislativo cedeu aos apelos dos situacionistas e aprovou, na sessão da Câmara de ontem, a realização, na próxima sexta-feira, às 10h, de uma audiência pública para investigar as denúncias de falta de fiscalização pela Prefeitura dos serviços de transporte escolar dos alunos de escolas municipais e estaduais. Apesar disso, a criação da CEI não está descartada e poderá ser concretizada, já na próxima segunda-feira, dependendo das informações obtidas pelos parlamentares na reunião de sexta-feira.
Com a realização da audiência pública, aprovada por unanimidade em plenário pelos vereadores, a secretária municipal de Educação, Ana Maria Daibem, será uma das convocadas a prestar esclarecimentos sobre a questão do transporte escolar. Também deverão integrar o rol de participantes, a pedido de vereadores, o secretário de Negócios Jurídicos, Emerson da Silva Ribeiro, o secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, integrantes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e o proprietário da empresa Brambilla, Helsio Bíscaro.
Para o vereador Marcelo Borges (PSDB), um dos principais articuladores oposicionistas, o fato do Legislativo ter aceitado a realização da audiência pública não significa que houve “recuo”. “Tínhamos maioria para instalar uma CEI, mas partimos para o consenso de uma audiência com todos os vereadores porque ela possibilita que se esclareça melhor o assunto. Isso evita confrontos na Câmara e estamos evitando tomar uma decisão (sobre a CEI) apenas por uma semana. Como a audiência será na sexta, já na segunda-feira poderemos votar um processo de CEI”, argumenta.
Outro oposicionista, o vereador petista José Carlos de Souza Pereira (PT), o Batata, acredita que a audiência pública servirá como um “estopim” à criação da CEI. “Acredito que ela só irá reforçar a abertura da CEI, pois já temos nove assinaturas consolidadas para o requerimento do pedido de formação da comissão. Mas a audiência pública foi prudente e a aceitamos até para ouvirmos a administração e para que não sejamos posteriormente taxados de radicais”, pondera Batata.
Já para o tucano Antonio Carlos Garmes (PSDB), a audiência pública é demonstração de que a Câmara não “atropela” passos. “Temos obrigação de fiscalizarmos todos os atos da administração pública e não poderíamos ficar inertes em um caso dessa natureza. Por isso, a audiência mostra que o Legislativo está colocando cautela à frente de tudo para verificarmos o que se pode concluir deste problema. Precisamos ouvir primeiro o que o Executivo tem a dizer para depois nos posicionarmos”, argumenta.
Quem seguiu igual linha de raciocínio foi o também tucano João Parreira (PSDB), que reforçou o caráter decisivo da audiência pública na abertura da CEI. “Muitas coisas precisam ser esclarecidas, mas precisamos ouvir as partes para que possamos amadurecer posições. Se me perguntassem se sou a favor ou contra a CEI, diria que a audiência pode direcionar para uma CEI”, ressalta o vereador.
Canalli
Além de debaterem a importância da audiência pública, alguns vereadores também aproveitaram a sessão de ontem para refutar a hipótese de que a saída de Paulo Canalli da chefia de Gabinete da Prefeitura tenha feito os parlamentares recuarem na decisão de abertura da CEI do transporte escolar.
Um dos mais enfáticos foi o vereador Arildo de Lima Júnior (PP). “Após a saída do Canalli comentou-se que houve barganha com o Legislativo para que não abríssemos a CEI. Isso não ocorreu. Estamos agindo com seriedade e responsabilidade e ninguém está fazendo barganha política ou negociando. Se houver um fato que legitime a CEI e chegarmos à conclusão que podemos aprofundar, o faremos com certeza”, frisa. E acrescenta:
“O que se estranha é que ele só saiu após as denúncias de irregularidades no transporte escolar e não é justo imputar sua saída aos vereadores.”
Outros que também comentaram o assunto foram os vereadores Primo Mangialardo (PV) e Marcelo Borges (PSDB). “Com a audiência, prevaleceram a prudência e o bom senso e não acredito que isso tenha tido relação com a saída do chefe de Gabinete”, disse Mangialardo. “Isso chegou a ser especulado, mas não houve relação alguma com o Canalli. Ninguém está aqui para omitir nada à sociedade”, conclui Borges.
