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Centrais sindicais discutem o uso do FGTS no PAC

Folhapress
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São Paulo - Representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS ), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) se reunirão hoje com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, para discutir a aplicação de recursos do FGTS no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na reunião também deverá ser discutida a criação de um fundo de investimento.

A reunião deverá ter a participação de representantes da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). “Queremos negociar com CVM uma proteção para o dinheiro do FGTS que o governo quer investir em infra-estrutura. Não podemos aceitar as medidas propostas pelo governo, queremos uma alternativa”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. “Vamos também apresentar uma proposta de criação de um fundão de investimento composto por todas as centrais.”

A medida provisória 349, que faz parte do PAC, prevê que R$ 5 bilhões sejam usados no fundo de investimento. O valor pode chegar a 80% do patrimônio líquido do FGTS. Ele totaliza R$ 21,2 e é a diferença entre o patrimônio total (R$ 184,3 bilhões) e o saldo das contas dos trabalhadores.

Na MP está previsto que o trabalhador possa aplicar 10% de sua conta apenas nos projetos que serão contemplados pelo fundo de infra-estrutura com recursos do FGTS. A medida tem sido alvo de críticas das centrais sindicais, que exigem garantias do governo aos trabalhadores que optarem por investir no fundo de infra-estrutura do governo.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a equipe econômica estabeleça garantias aos trabalhadores. A Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) chegaram a protocolar umaAção Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP, com o argumento de que os trabalhadores não terão garantias ao decidirem aplicar no fundo.

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