Por meio de faixas, a reivindicação pelo “fim da tortura e da opressão nos presídios paulistas” aumentou ontem em Bauru. Quatro delas foram apreendidas - no viaduto entre a Vila Dutra a Vila Nova Esperança, na Praça Rui Barbosa, no avenida Comendador da Silva Martha e na Bela Vista. Anteontem, a polícia havia registrado apenas um caso, no qual cinco faixas foram apreendidas. No Jardim Redentor, uma pichação surgida ontem também pedia o fim da opressão nos presídios de Presidente Venceslau e Presidentes Bernardes,na região oeste do Estado.
Embora nenhum dos dizeres faça menção explícita ao Primeiro Comando da Capital (PCC), as duas unidades, situadas no oeste do Estado concentram os líderes da organização criminosa. Em Bernardes, inclusive, parte deles está sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que impõe regras rígidas aos presos.
Segundo a legislação do País, podem permanecer em RDD presos que apresentem risco para a sociedade e para a segurança da cadeia em que estão. O regime restringe as visitas aos presos, o banho de sol - que o preso toma sozinho - e impede a visita íntima. No entanto, de acordo com uma pessoa que falou por telefone com o JC dizendo estar presa, por ser uma reivindicação justa, toda a comunidade carcerária integrariam o movimento. Tanto que a proposta dos detentos é distribuir, só no interior do Estado, 500 mil panfletos com um manifesto.
“Greve branca”
No manifesto, os presos reiteram seus direitos, conforme prevê a Constituição Federal. A chamada “greve branca”, iniciada anteontem em 80 das 144 unidades prisionais do Estado de São Paulo, teria sido desencadeada pelo mesmo objetivo.
Apenas na Coordenadoria da Região Noroeste, onde as penitenciárias de Bauru estão concentradas, 16 das 31 unidades aderiram ao movimento, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Com a manifestação pacífica – em protesto a supostos maus-tratos que colegas estariam sofrendo –, os presos deixam de sair para as audiências nos Fóruns, não comparecem a atendimentos com advogados da Fundação de Amparo ao Preso (Funap) e não trabalham. Em Bauru, o detento Mário Mariano, preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), não compareceu ao júri marcado para ontem.
Oficialmente, ninguém confirmou a ausência em virtude da “greve branca”. Existe entendimento jurídico de que o preso, quando vai a julgamento, faz prova contra ele mesmo. Portanto, tem a prerrogativa de faltar. Além do júri, não havia nenhuma outra audiência marcada ontem nas quatro varas criminais do Fórum de Bauru.
À tarde, no entanto, especulou-se que os detentos do CDP não haviam saído para o banho de sol. A assessoria de imprensa da SAP não confirmou ao alegar não ter disponibilidade de checar a situação de todas as unidades paulistas. Um agente, no entanto, negou a informação. Fontes de outras unidades, como a Penitenciária 1 e 2 e Instituto Penal Agrícola (IPA) negaram a participação dos presos no movimento. Conforme a imprensa divulgou, a SAP nega a violência contra os detentos e informa que os motivos da manifestação serão investigados.
A pichação do muro de uma loja no Jardim Redentor em favor de presos foi feita em local estratégico, onde a visão por parte de motoristas e pedestres é privilegiada. Uma pequena árvore plantada em frente ao muro foi cortada para que a visão das inscrições não fosse prejudicada. De acordo com a administradora da loja, Vera de Vito, a chegada ao trabalho foi tensa.
“Ontem (anteontem) fechamos a loja e não havia nada. Hoje (ontem) chegamos com o muro todo pintado com frases que não conseguimos entender. Ficamos assustados”, revela.
