Garça - Um levantamento feito pela administração municipal em Garça constatou que o número de faltas de funcionários justificadas por atestados médicos chegou a 10.723 no ano passado. O número foi considerado alarmante pelo prefeito da cidade, José Alcides Faneco, que entende que as faltas comprometem o atendimento da população.
Para conter a “indústria” de atestados, ele promete colocar uma assistente social para visitar os servidores que pedem afastamento médico.
Na visão do prefeito, as faltas justificadas com atestados médicos representam 75 mil horas paradas. “Tomando o menor salário como cálculo, o volume de faltas do anos passado somou um total de R$ 165.777,58. Isso sem levar em conta encargos com contribuição para o Iapem, o 1/3 de férias ou o 13.º salário. Casos esses adicionais fossem calculados, o montante saltaria para R$ 219.931,19.”
Faneco frisa que, ao contrário da iniciativa privada, as faltas no setor público são integralmente bancadas pela municipalidade. “No setor privado, os 15 primeiros dias de faltas justificadas por atestado médico ficam por conta do empregador, após este período, o trabalhador passa a receber pelo INSS.”
Os números, na opinião de Faneco, confirmam um problema visível no setor público municipal, estadual e federal. “Esse volume de faltas compromete a qualidade dos serviços oferecidos pela prefeitura, afetando diretamente o cidadão comum.”
Visitas periódicas
Uma assistente social do município vai começar a visitar todos os servidores afastados por licença médica, promete o prefeito que não se conforma com as faltas. “Há um abuso muito grande. Ninguém quer que o servidor doente trabalhe. Mas temos percebido que ele não está apto apenas para trabalhar, porque para fazer compras, passear e se divertir ele está bem.”
As faltas sobrecarregam os funcionários que trabalham corretamente, avalia Faneco. “Vamos acompanhar mais de perto. Constatando que o servidor está usando o atestado para ficar parado, para burlar a lei, vamos encontrar uma medida legal para punir o funcionário e o médico.”
Para o prefeito, o médico que afasta o servidor sem necessidade precisa saber que ele está lesando o poder público. “O médico tem que entender que ele comete um ato que lesa o erário público, porque o servidor está recebendo o salário.”
