O Esporte Clube Noroeste vai solicitar ao prefeito Tuga Angerami (sem partido) apoio, através de projeto de lei, para que os bauruenses possam realizar doação voluntária para ajudar na manutenção da estrutura através de pagamentos lançados na conta de consumo de água mensal, emitida pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). O clube quer investir os recursos doados pela população de forma espontânea na estrutura das categorias de base e nos projetos internos.
Conforme o anteprojeto a ser apresentado ao Executivo, o prefeito teria de encaminhar projeto de lei à Câmara para autorizar convênio entre o DAE e o Noroeste para “promover arrecadação junto aos consumidores juntamente com a cobrança das tarifas de água e esgoto, através de doações espontâneas ofertadas em favor do clube de futebol”.
Um dos integrantes da comissão que analisou a proposta, o jurista Célio Parisi comenta que a medida é viável juridicamente, mas a “iniciativa de apresentar o projeto depende do prefeito”. Sobre o assunto, a assessoria de imprensa do prefeito disse que “a administração vai analisar o projeto assim que a proposta for encaminhada à prefeitura”.
No texto básico apresentado ontem, na Câmara Municipal de Bauru, é explicado que, com a permissão em lei, os contribuintes receberiam uma carta para a adesão espontânea. Caso a autarquia receba a autorização do contribuinte, o DAE fará o lançamento do valor da doação pretendida nas contas futuras. “Não há ônus para o DAE para a doação do contribuinte e sobre esse valor não incidem juros e multa e o contribuinte também não terá sua conta de água cortada se não pagar a doação que autorizou. É voluntário”, explica Parisi.
Da mesma forma, a doação será suspensa de imediato caso o contribuinte manifeste esta vontade. Pelo projeto, o DAE deverá repassar a quantia das doações recebidas todo mês ao Noroeste.
O presidente do DAE, José Clemente Rezende, acha interessante a proposta. “É claro que esse tipo de convênio depende de lei de autoria do prefeito aprovada pela Câmara. Mas como trata-se de programa voluntário e para um clube profissional que leva o nome da cidade para todos os cantos do País sou favorável à medida”, mencionou.
____________________
Reunião na Câmara
Integrantes do Noroeste, como o assessor de marketing, Evaldo Armani, e o conselheiro jurídico, Célio Parisi, reuniram-se ontem com os vereadores após a sessão da Câmara Municipal para apresentar a proposta aos parlamentares. O presidente do Legislativo, Paulo Madureira (PP), ressaltou que a idéia teve boa repercussão entre os edis. “A aceitação foi muito boa. Esperamos agora que o prefeito Tuga Angerami encaminhe o projeto de lei à Câmara”, salientou.
Já o assessor de marketing do Noroeste, Evaldo Armani, ressaltou que o clube tem urgência na aprovação do projeto. “A iniciativa dependerá muito da aceitação e da conscientização da população, pois o clube é a menina dos olhos do presidente Damião Garcia e necessita da ajuda efetiva dos bauruenses. E esse projeto auxiliaria, especialmente, a custear os gastos com as categorias de base, que são altos, além da equipe profissional”, enfatizou.
Armani revelou, ainda, que aqueles que aderissem ao projeto transformariam-se nos chamados “Torcedores de Carteirinha” e ganhariam benefícios, como descontos na aquisição de camisas e de ingressos para os jogos oficiais.
Marcelo Ferrazoli
