Um projeto de reforma sindical está parado no Congresso desde fevereiro de 2005 e é apontado pelo governo como principal instrumento para reduzir ações na Justiça e impulsionar a economia, com a criação de mais empregos. O curioso nessa história é ver um ex-metalúrgico levado aos palácios pelo voto dos trabalhadores liderar o trabalho de destruir o que de algum modo, ao menos parcialmente, as forças sociais organizadas conseguiram conquistar, num país onde os direitos parecem não valer para todos. O atual governo tenta mostrar uma nova carapaça, mas não passa de um continuísmo de seus antecessores. E se não pode desvertebrar a CLT num só golpe, vai desestruturando-a pela margem, passo a passo, deixando para seu sucessor, o golpe final. É um trabalho sujo que o presidente-ex-metalúrgico se dispõe a fazer, sem dor na consciência.
Cada vez fica mais difícil para os trabalhadores manterem as conquistas da era Vargas. Só para relembrar, a fórmula contida na emenda Constitucional 45/04 possibilita o dissídio coletivo de trabalho somente em comum acordo entre as entidades sindicais de empregados e empregadores. O que é isso? É a negação do poder normativo como instrumento da classe trabalhadora para a solução dos conflitos coletivos. Além de inconstitucional, retira dos trabalhadores a possibilidade mínima de, no caso de impasse na negociação, ter o Poder Judiciário do Trabalho como instrumento para a solução do conflito. Agora vem a reforma sindical, onde o ministro do Trabalho prega que “com a reforma, as partes teriam condições de negociar de forma igual”. Igual para quem, cara-pálida?, perguntaria o Tonto ao lado do Zorro, cercado de índios por todos os lados. Não é necessário mostrar quem eles estão tentando fazer de “tontos” novamente.
É pura demagogia, pois nas relações trabalhistas facilmente se percebe a desigualdade das partes, especialmente aquela de cunho econômico. O empregador possui o poder de dirigir o seu empreendimento e, não se pode negar que, em tempos de altos níveis de desemprego, o empregado não se sinta temeroso ante o risco de ser despojado de seu emprego. Assim, como poderia o direito tratar igualmente aqueles que flagrantemente são desiguais? Como se diz aqui no Interior, é mais fácil nevar no inferno do que trabalhador levar vantagem em briga com patrão. E agora com essa mãozona do governo a coisa se complica mais ainda.
Se cabe ao governo Lula se sujeitar a fazer mais esta peripécia, é forçoso repetir: triste é o país onde um artífice da metalurgia, sob pressão da ordem, encontra-se disposto a destruir o que Getúlio Vargas criou, sob pressão operária, e desse modo, finalizar o trabalho iniciado dos governos neoliberais, estatizantes e entreguistas anteriores. Desse jeito, seria mais prático e rápido numa canetada só voltar a escravidão!
Paulo Francisco - presidente do Sindicato dos Ferroviários da Zona Mogiana
