Ao que tudo indica, a disputa pela propriedade da gleba onde está instalado o Aeroclube de Bauru vai ganhar mais um candidato. Além da prefeitura e da direção da entidade, que travam queda-de-braço para provar a propriedade do imóvel, surgiu uma pessoa que afirma ter direito a uma área de 100 mil metros quadrados do Aeroclube, um quinto de toda a gleba, caso o clube seja desativado.
A pessoa em questão é o economista João Jorge Pieroni Júnior, filho de João Jorge Pieroni, um dos fundadores do Aeroclube de Bauru. Ele afirma possuir escritura da cessão de terras para o clube na qual há uma cláusula que lhe permitiria retomar o terreno.
Segundo Pieroni Júnior, à época da instalação do Aeroclube, seu pai seria dono de parte do terreno usado para a construção da pista. “Naquela época, ele cedeu uma área de 100 mil metros quadrados mediante a cláusula de que, caso um dia a área deixasse de funcionar como Aeroclube, voltaria a pertencer a seus herdeiros. No caso, eu”, afirma. “Isto consta no Cartório de Registro de Imóveis de Bauru”, completa.
O economista, que mora na Capital e afirmou ter visitado Bauru em três oportunidades, soube da polêmica em torno do destino do Aeroclube através de um amigo. “Descobri isso há quatro ou cinco dias. Agora estou começando a tomar as providências, inclusive estou mandando documentos para profissionais da cidade para darem andamento à análise desse caso”, revela, não descartando a possibilidade de entrar na Justiça para reaver o terreno.
Caso a prefeitura concretize a proposta de vender parte do Aeroclube à qual afirma ter direito para levantar dinheiro para o Fundo Municipal de Infra-estrutura, Pieroni Júnior pretende entrar na Justiça. “Talvez nos próximos dias eu vá para Bauru com o objetivo de ter uma conversa com o prefeito. Caso eu esteja impossibilitado de comparecer, enviarei meus advogados para tratarem a respeito da questão”, diz. “Vamos resolver qualquer impasse de uma forma tranqüila, na santa paz do Senhor”, completa o economista.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Walace Garroux Sampaio, afirma desconhecer a existência de qualquer cláusula restritiva referente à gleba do Aeroclube. “Nas escrituras em posse da prefeitura não me recordo que haja cláusulas referentes a esse assunto”. No entanto, o secretário disse que todos os documentos referentes à questão serão analisados, caso a prefeitura seja procurada por Pieroni Júnior.
O vereador João Parreira de Miranda (PSDB), que analisou as escrituras, argumenta que não há nenhuma cláusula prevendo devolução de terreno a herdeiros de doadores do imóvel caso a área deixe de ser utilizada pelo Aeroclube. Os cerca de 500 mil metros quadrados do Aeroclube estão avaliados em R$ 200 milhões. Portanto, a parte questionada por Pieroni Júnior valeria cerca de R$ 38 milhões.
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90% da Prefeitura
A polêmica em torno do destino do Aeroclube teve início com a inauguração do Aeroporto Moussa Tobias, localizado na divisa de Bauru com Arealva, e a conseqüente transferência dos pousos e decolagens para o local. Avaliando que o clube de vôo estaria sendo subtilizado, o vereador Futaro Sato (PDT) apresentou, em janeiro, um requerimento defendendo a venda de parte da área para a captação de fundos em favor do município.
Em seguida, o vereador João Parreira de Miranda (PSDB) decidiu, no início do mês de fevereiro, realizar uma consulta relativa ao pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU) do imóvel para saber ao certo quem seria o dono da área.
A consulta mostrou, segundo ele, que o imposto nunca foi cobrado do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e que o município possuía entre 90% e 93% da área do Aeroclube. Na época, o vereador estimou a área em 500 mil metros quadrados, alegando que a Prefeitura teria títulos registrados em cartórios comprovando a propriedade.
Após a divulgação da notícia, o presidente do Aeroclube, Fábio Lara, contestou a informação e alegou que 100% do terreno, desde a alameda Octávio Pinheiro Brisola até a avenida Getúlio Vargas, onde está instalado o clube de vôo, pertence à entidade.
