Brasília - O Brasil irá conceder benefícios para empresas que queiram exportar produtos para países menos desenvolvidos. A medida irá atender a um desejo da Bolívia, que pediu melhores condições de financiamento para comprar produtos brasileiros, incluindo a compra de tratores no valor de cerca de US$ 30 milhões.
Essas empresas terão acesso a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e Programa de Financiamento às Exportações (Proex) com taxas de juros menores (inferior a libor, hoje em cerca de 5,5% ao ano) e com prazos e carências maiores. Hoje, a taxa mínima do Proex é a libor.
Segundo Mario Mugnaini, secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), esse tipo de financiamento está previsto na Organização Mundial de Comércio (OMC) e na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para isso, será feita a alteração da 10.184 de dezembro de 2001 por meio de uma medida provisória que irá permitir esse financiamento especial. A MP será assinada nos próximos dias.
O primeiro beneficiado com a concessão desse crédito mais barato será a Bolívia, mas países como Uruguai e Paraguai também poderão ser beneficiados, desde que a Camex autorize as condições especiais. Esse financiamento estará vinculado a exportações de bens e serviços brasileiros para o país beneficiado. No caso dos tratores para a Bolívia, a garantia será dada por um organismo do país vizinho.
