Os vereadores Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB), o Pastor Luiz, e Salvador Adelino Afonso (PDT) têm, cada um, desde quinta-feira, três assessores em seus gabinetes na Câmara Municipal de Bauru. Os dois são os primeiros parlamentares de Bauru a contratar um terceiro auxiliar, tema que causou polêmica no município no final da década de 90.
A lei que permite a contratação de um terceiro assessor pelos vereadores foi aprovada em 1997. Duas ações tentaram sem sucesso barrar a decisão na Justiça nos anos seguintes, até que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sua validade. Desde então, ter ou não três auxiliares é uma decisão que cabe a cada parlamentar. Até a última quinta-feira a medida não havia sido usada em legislatura alguma. As nomeações deveriam ser publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
Segundo o Pastor Luiz, a contratação de mais um auxiliar se justifica pela quantidade de atendimentos que ele realiza durante a semana. “Muita gente vem me procurar e eu não consigo dar conta com apenas dois assessores”, diz. O parlamentar também diz sentir falta de orientação jurídica em alguns casos, por isso optou por um advogado para compor o gabinete.
A explicação de Afonso segue a mesma linha do colega parlamentar. “Sou um vereador da periferia de Bauru e atendo 24 horas por dia porque minha casa é aberta, se uma pessoa bate em casa eu recebo. O mesmo acontece na Câmara, então preciso de um terceiro assessor”, diz.
De acordo com o vereador, a contratação, no seu caso e no do Pastor Luiz, se deve exclusivamente à necessidade de atender melhor à população. “Tem vereador que não precisa de nem um assessor porque não atende ninguém. No meu caso eu preciso... O Pastor Luiz também, a igreja dele tem mais de oito mil fiéis”, explica.
Justificativas
Afonso não teme críticas pela decisão tomada. “Sou honesto e não estou fazendo nada errado. Tenho quatro mandatos e sei o que estou fazendo. Quem critica tem dor de cotovelo”, ironiza o vereador que acredita que outros parlamentares devem contratar mais um auxiliar.
Para ocupar o terceiro cargo no seu gabinete, Afonso chamou um funcionário de carreira da Prefeitura Municipal, há 16 anos no serviço público. Ele deve pedir afastamento para trabalhar na Câmara, onde receberá cerca de R$ 1,9 mil (sem encargos).
Se todos os 15 vereadores da atual legislatura seguirem Pastor Luiz e Afonso, nomeando mais um auxiliar, os gastos da Casa com funcionários por ano aumentarão em, aproximadamente, R$ 370 mil. Nem todos vêem essa necessidade. “No momento não pretendo contratar mais um assessor”, diz Marcelo Borges (PSDB), quando questionado sobre o assunto.
