Quando, em fevereiro, foi divulgado o novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o mais respeitado documento sobre o clima no planeta, o mundo todo voltou seus olhos para os chamados “biocombustíveis”, capazes de reduzir a emissão de gás carbônico (CO2).
O assunto há muito é conhecido, mas agora ganhou forte impulso e, de olho nessa tendência, o governo Lula destinou boa parte de seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à geração de biocombustíveis, traçando um mapa com previsão de novas usinas de etanol e biodiesel em que a região de São José do Rio Preto figura como grande concentradora desses empreendimentos.
De fato, o noroeste paulista está migrando das tradicionais agricultura e pecuária voltadas à alimentação humana e animal para o cultivo de matéria-prima para produção de combustíveis renováveis, menos poluentes que os derivados de petróleo e que atendam melhor às exigências ambientais do planeta que já sofre as conseqüências do aquecimento global.
A guinada, na realidade, começou há mais de três décadas, com a adequação de destilarias e de usinas graças a incentivos fiscais de programas governamentais como o antigo Pró-Álcool. Na década de 70 do século passado, a motivação para um projeto alternativo de combustível foi a disparada dos preços do petróleo, orquestrada pelos membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).
Influências atuais
No caso do etanol, os efeitos econômicos e benefícios para o meio ambiente começaram a ser melhor contabilizados nos últimos anos com uma combinação de fatores: a assinatura do Protocolo de Kyoto, evolução dos projetos de veículos movidos a álcool para carros bicombustíveis, aumento na frota de veículos com motores flexíveis e perspectivas de redução a curto prazo da oferta de combustíveis fósseis o que, inclusive, acirrou as disputas pelas reservas naturais de petróleo, causando invasão de países e conflitos no Oriente Médio que resultaram no aumento do preço do barril a patamares superiores a US$ 70.
No momento, o processo de migração na agricultura convencional para a geração de bioenergia deve se intensificar em função do biodiesel, combustível já utilizado de forma moderada em alguns países e que é fabricado a partir de óleos vegetais ou de gordura animal (bovinos, suínos e aves).
O biodiesel substituirá, na proporção de 2%, o diesel convencional consumido no País. O primeiro motor a diesel do mundo testado pelo inventor, Rudolph Diesel, funcionou com óleo vegetal de amendoim. A partir do ano que vem, cerca de 800 milhões dos 40 bilhões de litros de diesel consumidos no País serão substituídos pelo composto de óleos vegetais ou de gordura animal: biodiesel.
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Taxas alfandegárias
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da comissão de energia da Câmara Federal, afirma que o governo deve aproveitar a visita do presidente americano George W. Bush, prevista para este mês, para reverter às barreiras alfandegárias à importação do álcool. Ele lembra que para cada galão que o Brasil vende para os Estados Unidos incide uma tarifa protecionista de US$ 0,54, o que praticamente inviabiliza a exportação fora do regime de quotas fixado pelos americanos.
Segundo o deputado, é fundamental a implantação de medidas estruturais de mercado, como estoques reguladores administrados pela iniciativa privada, contratos de comercialização de longo prazo, carga tributária unificada em todo território nacional; de financiamento da produção, garantindo recursos para pesquisa e desenvolvimento, maquinário e seguro rural para financiar a safra; além de investimentos em logística, com alcoodutos, ferrovias e hidrovias, para baratear e melhorar o escoamento da produção.
Outra observação feita pelo parlamentar é sobre a importância de se evitar a contaminação dos solos e lençóis freáticos pelo uso de fertilizantes e pesticidas; a derrubada de matas ciliares; o aumento da erosão; garantir melhores relações de trabalho entre a indústria e os trabalhadores; e reduzir o uso da queima na colheita.
Para o deputado, o desafio do Brasil, diante das boas perspectivas trazidas pelo álcool, será aliar o crescimento econômico à sustentabilidade ambiental.
Adilson Camargo
