Iacanga - O prefeito de Iacanga, Ismael Boiani (PSDB), resolveu proibir máquinas caça-níqueis na cidade (50 quilômetros de Bauru). Ele já expediu notificações a todos os estabelecimentos comerciais do município que possuem o equipamento, ameaçando cancelar o alvará de funcionamento caso continuem a explorar o jogo ilegal.
Segundo Boiani, a medida foi tomada depois de muitos moradores terem procurado a prefeitura para reclamar que parentes perderam dinheiro apostando nas máquinas caça-níqueis.
“É uma coisa que deveria até partir da polícia, mas eu estou tomando a iniciativa. É uma contravenção isso. É proibido. Estou atendendo os pedidos das pessoas que vêm reclamar aqui na prefeitura de que as máquinas estão viciando e aliciando crianças”, diz o prefeito, que arremata, em seguida: “Tem gente que perde todo o salário nessas máquinas”.
Boiani ressalta que uma pesquisa foi realizada no município e apontou que seriam cerca de 60 máquinas instaladas, principalmente, em bares. Todos os proprietários de estabelecimentos comerciais do município que possuem as máquinas estão sendo notificados e terão prazo até o próximo dia 12 de março para regularizar a situação.
Segundo Boiani, após o prazo, os fiscais da prefeitura podem cancelar o alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que não cumprirem a determinação municipal.
“Dei um prazo para os comerciantes regularizarem a situação e, a partir deste prazo, nós vamos eliminar essas maquinas caça-níqueis”, ameaça o prefeito.
Boiani explica que a prefeitura tem poder legal para fazer o cancelamento do alvará, pois esses estabelecimentos não estariam atuando conforme a licença de atividade registrada na prefeitura.
“Ele (o comerciante) tem o alvará para poder trabalhar naquela atividade que ele solicitou e não para colocar as máquinas. Desta forma, ele estaria em desacordo com a solicitação de alvará”, argumenta.
Boiani lembra ainda que a apreensão das máquinas só pode ser feita pela polícia, mas que, sem o alvará de funcionamento, os estabelecimentos comerciais terão de fechar as portas.
“À prefeitura compete o ato administrativo, que é a questão do alvará. Caçando o alvará eles têm que fechar o estabelecimento. Não sei se tem reclamações na polícia tanto quanto tem aqui, na prefeitura. Mas acredito que a polícia está vendo a situação porque ela está escancarada na cidade”, comenta.
O JC apurou extra oficialmente que as apostas são feitas em dinheiro. As máquinas fazem a leitura das notas e o proprietário do estabelecimento comercial fica com 15% do valor das apostas. “O mínimo que possamos fazer é proibir que esses estabelecimentos continuem funcionando dentro da ilegalidade”, conclui Boiani.
