As discussões envolvendo a necessidade de desenvolvimento da cidade inseridas no projeto do Plano Diretor (PD) precisam ser mais ousadas. É o que pensam alguns dos integrantes da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, como os vereadores Marcelo Borges (PSDB), Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Arildo Lima Júnior (PP), que ontem se reuniram na Câmara Municipal.
“Estamos fazendo a discussão do desenvolvimento porque entendemos que, dentro do PD, ela ficou acanhada, limitada e foi pouco ousada”, destacou Majô. “Nesse aspecto, não se trata de diminuir ou eliminar as restrições ao desenvolvimento da cidade, mas sim de ter uma proposta menos limitada para que isso se concretize. Precisamos estabelecer parcerias voltadas ao crescimento”, acrescentou Marcelo Borges.
Majô revela, ainda, que as preocupações desenvolvimentistas também devem levar em consideração as questões ambientais, outra vertente muito discutida atualmente pelos integrantes da comissão de análise do PD. “Queremos ter preservação ambiental e cuidar da cidade nesse aspecto sem nenhum ato que venha prejudicar o município futuramente. Vamos ousar, mas dentro do desenvolvimento sustentável”, defendeu.
A parlamentar considerou, ainda, que a cidade tem enormes desafios a superar que devem ser levados em conta na elaboração do Plano Diretor. “Bauru é uma cidade de grandes desigualdades sociais. Como vamos oferecer condições para que ela se desenvolva suprindo suas necessidades, principalmente em geração de emprego e renda e melhoria de sua infra-estrutura? Precisamos analisar para vermos como vamos vencer esses desafios”, frisou.
E são justamente essas questões desenvolvimentistas, ambientais, além dos desafios bauruenses, que deverão ser os centros das discussões em torno do Plano Diretor até o meio do ano, prazo previsto para o término dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Legislativo e da votação do projeto final do PD. Já há até debates públicos programados para ajudar na elaboração de propostas.
Mesmo assim, algumas propostas de alterações no plano já são discutidas pela comissão do Legislativo, como a do coeficiente de aproveitamento para construção de prédios, modificações do perímetro urbano, áreas relacionadas à disposição de comércios e indústrias e as chácaras de recreio, que teriam de cumprir uma legislação urbana estando na zona rural.
Apesar das inúmeras modificações debatidas, os parlamentares afirmam que ainda não é possível definir se farão um substitutivo ao projeto original ou a apresentação de várias emendas. “As séries de alterações que fizemos não significa que estamos modificando muito o conteúdo original do Plano Diretor. Muitas alterações foram feitas para acertar determinados pontos. Por isso, decidiremos depois se a proposta é fazer um substitutivo ou apresentar várias emendas”, salientou Majô. “Nosso objetivo é centrar esforços para chegarmos ao plenário da Câmara já com as pré-discussões realizadas sobre o assunto”, concluiu Lima Júnior.
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Calendário
O calendário de ações voltadas ao Plano Diretor já foi definido pela Comissão de Acompanhamento do Legislativo. Dois debates na Câmara Municipal já estão programados para este mês. O primeiro, que discutirá questões ambientais, será no próximo dia 23, enquanto o segundo, que abordará o desenvolvimento municipal, será no dia 28.
Além disso, os vereadores deverão efetuar em abril, provavelmente no dia 12, a plenária final do Plano Diretor na Câmara. “Nela faríamos o encerramento e apresentação de sugestões e alterações que estamos propondo. Depois dela, apresentaremo o relatório final e o encaminharemos à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para iniciar a tramitação no Legislativo”, explicou a vereadora Maria José Majô Jandreice (PC do B).
