Alegando falta de condições econômicas para criar seu primeiro filho, uma mulher de Macatuba procurou anteontem o Conselho Tutelar de Bauru para entregá-lo. O caso surpreendeu as conselheiras que, no mesmo dia, também registraram uma ocorrência de abandono. Conforme o JC divulgou, o padrasto de um bebê de 1 ano e 4 meses deixou o enteado sozinho em casa.
A criança teria sido encontrada chorando dentro de um berço, sem roupa, com urina e fezes pelo corpo. Ainda anteontem, um recém-nascido foi encontrado em um terreno baldio em Lins (102 quilômetros de Bauru). Mas o filho da moça de Macatuba não correu riscos. Pelo contrário, a mãe dele o entregou num órgão oficial.
“Geralmente as crianças são abandonadas em maternidades. Nunca uma mãe nos procurou para entregar o filho”, revela Roberta Maria Almeida de Oliveira, há um ano e dois meses atuando no Conselho Tutelar. De acordo com ela, a mulher não aceitou receber ajuda municipal para criar o bebê.
“Primeiramente ela usou o termo doar. Isso gerou certa comoção entre os funcionários do conselho. Depois cogitei incluí-la em programas de apoio desenvolvidos pelo município, mas mesmo assim, ela disse que a decisão estava tomada e que não voltaria atrás. Depois disso deixou a criança e foi embora”, conta.
Destino
O bebê foi entregue à Casa da Criança, sendo que a entidade preferiu não se manifestar sobre o assunto. Mas segundo Roberta, provavelmente a criança ficará na casa até que a Vara da Infância e Juventude do município se pronuncie. O juiz responsável, Ubirajara Maintinguer, estava ontem em São Paulo e não foi localizado paracomentar sobre o destino da criança.
O certo é que a moça não cometeu crime. Teria incorrido num delito se o tivesse largado desprotegido em algum lugar, desamparado, explica o promotor da Vara da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira. “Esse tipo de entrega não é rara, mas também não é comum. Pena que não temos estatísticas”, diz ele.
Já no caso do bebê encontrado sozinho após denúncia telefônica da própria tia, os responsáveis podem ser responsabilizados por abandono de incapaz, segundo a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Marilda Pansonato Pinheiro. Quando não há registro de lesão corporal e morte, a pena pode chegar a três anos de detenção, de acordo com o Código Penal.
A criança foi encaminhada à Associação de Apoio à Pessoa com Aids de Bauru (Sapab). Como a mãe tem o vírus do HIV e anteontem estaria internada em tratamento, a possibilidade do menino ter sido contaminado pelo vírus está sob investigação. Porém, de acordo com a coordenadora de projetos da entidade, Márcia Pereira da Silva, ontem o menino estava calmo, é bem nutrido e saudável.
Pessoas que presenciarem atos de maus-tratos contra crianças podem denunciar pelos telefones 181, 0800 770 0002 ou 3232-1422.
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Conseqüências
O padrasto da criança de 1 ano e 4 meses encontrada anteontem abandonada - numa casa situada na avenida Pedro de Toledo - alegou que estava trabalhando no momento em que o bebê foi localizado pela polícia. A tia do menino, no entanto, garante que ele estava num bar.
Neste caso, além da punição de natureza criminal, o rapaz poderá ser punido administrativamente com multa, informa o promotor da Vara da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira.
De acordo com ele, se o Conselho Tutelar investigar o caso e concluir que o casal não tem como cuidar do bebê, pode perder a guarda. Mas se o conselho avaliar que houve um erro pontual, que não coloca a criança em risco, a família pode reaver o menino. Já se o conselho se recusar a devolver a criança e os responsáveis não concordarem com a decisão, terão de recorrer à Justiça. Neste caso, é o juiz quem decide.
Luiz Galano
