Iacanga - Os acusados no processo que apura irregularidades na desapropriação de área que forma o loteamento Jardim Vitória e Praia dos Sonhos, em Iacanga, estão com seus bens indisponíveis conforme sentença favorável ao pedido liminar do Ministério Público (MP) de São Paulo proferida pela Justiça da Comarca de Ibitinga.
Figuram como réus o ex-prefeito de Iacanga Durvalino Afonso Ribeiro, sua esposa Denise Aparecida Ribeiro, a filha do ex-prefeito Roberta Afonso Ribeiro, Francisco Carlos Mariano, Ivanise Conceição Damaceno Mariano e Ubiratan Caldas da Silveira Bello.
Além do bloqueio dos bens, foi solicitada condenação dos acusados ao ressarcimento R$ 1.011.000,00 por possível enriquecimento ilícito, e o pagamento de mais R$ 202.200,00 a título de danos morais difusos.
Em seu depoimento ao Ministério Público (MP), em Ibitinga, o ex-proprietário da área Sebastião Cardozo de Oliveira diz ter recebido do ex-prefeito uma proposta para que mentisse em seu depoimento ao MP.
Em conversa no gabinete da prefeitura, Oliveira diz ter recusado a proposta de Ribeiro em que deveria informar ao MP que teria negociado a área com Francisco Carlos Mariano e Ubiratan Caldas da Silveira Bello. Contudo, o ex-proprietário afirmou à Promotoria que havia vendido para Ribeiro. Contradizendo o ex-proprietário, Mariano declarou ao promotor que teria comprado o terreno de Oliveira, confirmando versão de Ribeiro.
Consta em seu depoimento ao MP que teria adquirido a área pelo preço de R$ 60 mil pagos em dinheiro e à vista. Chama a atenção o fato de Mariano ter declarado que conseguiu o valor supostamente com amigos de São Paulo.
Sendo o imóvel de propriedade do ex-prefeito, a área não poderia receber obras de infra-estrutura feitas pela prefeitura. Mariano diz em seu depoimento que Ribeiro providenciou, com estrutura da administração municipal, a instalação de água, esgoto, iluminação pública, energia, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica. Como se suspeita, os réus seriam “laranjas” em um esquema em que Ribeiro teria obtido vantagens.
