Cobrando uma política cultural efetiva e mais abrangente para o município e criticando a realização de poucos projetos e a concentração de verbas destinadas a poucas entidades, os vereadores defenderam ontem, na sessão ordinária do Legislativo, a realização de uma audiência pública para debater as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, liderada pelo secretário José Augusto Vinagre, na atual administração.
A proposta foi levantada durante as discussões do parecer de ilegalidade emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação a uma emenda proposta pelo vereador Primo Mangialardo (PV) ao projeto de lei que institui o Programa Municipal de Estímulo à Cultura. Entre outros pontos, o parlamentar verde pretende aumentar para 60 o número de projetos anuais selecionados para a realização de programa culturais e proibir inscrições de servidores municipais de carreira ou em cargos de comissão.
Apesar da apreciação da emenda ter sido adiada por três sessões, o assunto suscitou um “bombardeio” de críticas dos parlamentares à atuação da Secretaria de Cultura e fez com que o presidente do Legislativo, Paulo Madureira (PP), propusesse a realização da audiência pública para discutir as atividades da pasta no governo Tuga Angerami (sem partido).
Segundo Madureira, a Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, presidida pelo vereador petista José Carlos de Souza Pereira, o Batata, e composta ainda pelos vereadores Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Marcelo Borges (PSDB), deverá requerer a reunião à presidência, que irá autorizar e marcar uma data para ser realizada. “Conversaremos amanhã (hoje) com os membros da comissão para definirmos o assunto”, informou Batata.
Para o líder do Legislativo, é preciso que o titular da pasta, o secretário José Augusto Vinagre, explique à Câmara o que está ocorrendo. “Os vereadores criticam situações, como o ar-condicionado do Teatro Municipal que não funciona, os contratos que foram ou não assinados e as verbas de adiantamento. Cabe à Câmara fazer essa fiscalização e ao secretário explicar o que está ocorrendo e porque a Cultura vem tomando esse rumo. As críticas foram muitas e todos os vereadores que usaram a tribuna questionaram o comportamento da pasta”, frisou Madureira.
Já durante um aparte a um pronunciamento de um vereador na tribuna, Madureira foi mais ácido. “Existe um cabide de emprego na secretaria de Cultura, mas não existe cultura popular no município”, criticou o presidente da Câmara. Outro que não poupou críticas foi o tucano Marcelo Borges (PSDB). “Qual é a política cultura da cidade? Até agora não conheço”, enfatizou.
Na mesma linha crítica, o vereador Arildo Lima Júnior (PP) considerou que ser preciso “abrir a caixa-preta da Cultura na atual administração”. “Não que eu vislumbre a existência de corrupção ou algo semelhante, mas é uma questão de transparência. Estamos falando de recursos públicos e obrigações do Poder Público junto à sociedade, que é a de patrocinar, oferecer e fomentar a cultura no município, o que não estamos conseguindo ver. Não há uma definição de uma política pública que venha ser explicitada à sociedade. A idéia é realmente abrir a caixa, discutindo e explicitando qual tipo de cultura é desenvolvida no município”, salientou.
Lima Júnior comentou, ainda, a demora nas definições das ações culturais do município. “Já se está passando a tolerância da compreensão sem as devidas explicações que estamos cobrando há dois anos e não temos respostas. Já estamos no terceiro ano de mandato e a tecla que tocamos há dois anos estamos tocando novamente. Isso não pode ocorrer e precisamos esclarecer à população”, concluiu o parlamentar.
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Desestímulo
Ao comentar o parecer de ilegalidade contra sua emenda, o vereador Primo Mangialardo (PV) criticou o Programa Municipal de Estímulo à Cultura e a concentração das verbas destinadas à entidades. “Ele não está estimulando nada. Por isso, a emenda foi feita com a intenção de que a população participe mais, pois ficar na mão de apenas uma entidade, que foi a grande vencedora dos poucos projetos que tiveram, isso não pode ocorrer”, destacou.
A exemplo de outros vereadores, Mangialardo também critica as atividades da pasta. “Qualquer um vê que não existe projetos, a periferia não é atendida e não pode trabalhar na cultura e sempre são os mesmos envolvidos. É uma verba considerável, pois a secretaria de Cultura teve quase R$ 2,5 milhões no ano passado e esse ano também. E cadê a cultura? Por isso, sou favorável à audiência, pois é preciso que se apresentem os projetos aprovados para serem discutidos na Câmara, bem como seus resultados, abrangência e como foi gasto o dinheiro, pois surpreendentemente os projetos sempre são apresentados nos valores próximos do que a lei pode permitir. É muita coincidência para uma pasta só”, argumentou.
Já o vereador João Parreira ressalta que é necessário desconcentrar mais as verbas da pasta. “Precisamos fazer com que a verba, que é pouca, seja mais democratizada de forma que, se a prefeitura gasta R$ 20 mil para um projeto, esse recurso seja o mais abrangente possível à população, e não sempre com os mesmos grupos menores de sempre”, frisou o tucano.
