Botucatu - Tendo em vista o grande número de terrenos abandonados e sem conservação em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), a prefeitura decidiu executar as ações de limpeza para diminuir os riscos à saúde e à segurança da população. Os proprietários de pelo menos 250 terrenos particulares, em situação irregular, serão notificados e estarão sujeitos a autuações.
A Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental (EVSA) conta atualmente com uma equipe de limpeza de terrenos. Todos os proprietários de imóveis alvos de fiscalização serão notificados para que resolvam o problema. Segundo o coordenador da EVSA, André Peres, existem cerca de 250 terrenos em situação irregular sendo que, desses, pelo menos 50 estão sujeitos à autuação imediata.
“Trabalhamos com denúncias que a população faz com relação a terrenos sujos. Nós fazemos a fiscalização para ver se procede (a denúncia) para não correr o risco de multar quem está de acordo com a lei. Procedendo a denúncia, realizamos a notificação, a multa e, se for preciso, a própria limpeza do local”, explica o coordenador.
Peres alerta que, encerrado o prazo de 10 dias, após a notificação, será lavrado auto de infração e a imposição de multas. A partir daí, o proprietário do terreno terá 15 dias para recorrer.
“Caso após a multa persista o problema, nossa equipe irá executar a limpeza com posterior cobrança do proprietário pelos serviços executados”, afirma o coordenador.
Na semana passada, a prefeitura começou a realizar a limpeza dos terrenos municipais. A partir desta semana, os alvos serão os terrenos particulares.
O proprietário estará sujeito a imposição de multa cujo valor é de R$ 0,50 por metro quadrado. Caso a prefeitura seja obrigada a realizar a limpeza nas propriedades privadas, cobrará pelo trabalho executado, considerando o tamanho do terreno.
No caso de mato alto, o valor cobrado pela capinagem é de R$ 0,64 por metro quadrado. Se tiver que retirar lixo e entulho o valor será de R$ 0,96 por metro quadrado.
“Estamos levando em torno de um dia ou um dia e meio para fazer a limpeza em cada terreno, em média. Existem terrenos onde nós encontramos restos de construção, lixo e madeira. Isso dificulta a limpeza com mais rapidez”, explica Peres, que alerta às pessoas que, ao adquirirem um imóvel, o proprietário deve assumir a responsabilidade por ele.
“E isso inclui mantê-lo em condições adequadas de modo a não oferecer riscos à saúde da população”.
Segundo Peres, a EVSA trabalha com denúncias feitas através do telefone 150 e, conforme elas chegam, é feita uma fiscalização e vistoria no terreno. Se forem constatadas irregularidades no local, o proprietário é notificado e, no prazo de 10 dias, se não fizer a limpeza estará sujeito à multa e o terreno poderá ser limpo pela prefeitura que cobrará pelo serviço.
No entanto, ainda não foi especificado se a cobrança será feita junto com o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou em um carnê de cobrança à parte.
O coordenador lembra que a presença de lixo, entulho e mato alto pode propiciar o aparecimento de animais sinantrópicos, como baratas, escorpiões, aranhas, ratos e serpentes, e causar outros problemas, como as queimadas.
“É importante salientar que o objetivo fundamental dessa equipe é que possamos melhorar a cada dia a qualidade de vida da população de Botucatu”, finaliza o coordenador da EVSA.
