Enquanto o número de escolas em Bauru aumentou, o de alunos manteve-se estável ou diminuiu nos últimos anos. Entretanto, a inadimplência só cresceu. São dados alarmantes para as escolas particulares apontados pelo Censo Escolar 2006, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Mas o problema ocorre em todo o Estado.
Na Capital paulista, o número de escolas aumentou de 6.643 para 7.479 entre 2005 e 2006. Já a inadimplência ficou entre 13,14% e 15% no mesmo período. Enquanto isso, a inadimplência verificada em janeiro e fevereiro deste ano nos estabelecimentos de ensino da rede particular de educação infantil, fundamental e médio cresceu de 10,45% para 15,38% na cidade de São Paulo. O número de escolas também aumentou consideravelmente entre 2004 e 2005, passando de 67 para 86 instituições. Contudo, a quantidade de alunos caiu de 19.888 para 19.335.
Para discutir essas dificuldades e as novidades do Censo Escolar 2006, mantenedores de escolas particulares da região associados ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) reuniram-se ontem de manhã, no Garden Hotel, em Bauru.
Gerson Trevisani, presidente do sindicato, avalia que as escolas particulares já fazem o possível para evitar a inadimplência. “Não tem mais nada para ser feito. As escolas já ficam ‘em cima’ dos pais devedores, não fazem matrícula do aluno inadimplente, procuram advogados, protestam. E nada disso está atenuando”, preocupa-se. Mas ele admite que o maior problema é o empobrecimento da classe média nos últimos anos. Segundo Trevisani, neste ano o problema se intensificou. “Normalmente, a inadimplência começa em março e abril, mas já começou em janeiro.”
Benjamin Ribeiro da Silva, vice-diretor do Sieeesp, acredita que a legislação deveria ser mais severa. “Existe uma lei que proíbe que a escola não forneça educação para o aluno, mesmo que ele não pague a mensalidade”, argumenta, referindo-se à Medida Provisória (MP) 2173-24.
O Censo Escolar é um levantamento de informações de âmbito nacional, feito anualmente. Dados de Bauru serão divulgados em maio.
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