Brasília - O “Diário Oficial” da União formalizou ontem o início do maior negócio do governo Lula: R$ 3,3 bilhões para executar obras da transposição do rio São Francisco. O projeto prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto para levar uma parcela das águas do rio a quatro Estados do Nordeste: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As obras foram divididas em 14 lotes.
O valor da licitação não tem precedente no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem entre os demais investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2010, estão estimados gastos de R$ 6,5 bilhões no projeto.
Além das obras de engenharia, a cifra inclui gastos com projetos executivos, supervisão e gerenciamento das obras, além da compra de bombas. Alvo de protestos em Brasília, de resistências sobretudo da Bahia e até um pedido de suspensão apresentado no mês passado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, a obra será iniciada tão logo obtenha licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prevê o atual ministro Pedro Brito. “Se aparecer alguma proposta concreta de mudança (no projeto) que seja considerada necessária, ela será feita, mas é difícil que apareça alguma proposta concreta”, disse Brito. Quase dois anos depois de o governo lançar uma primeira versão do edital da obra, o ministro insistiu ontem em que o projeto está “bastante maduro”.
A falta de dinheiro no Orçamento de 2007 será contornada, segundo o ministro, pelo compromisso de autorização extra de gastos de mais de R$ 400 milhões com a transposição neste ano. A obra é um dos destaques do PAC e foi incluída na carteira do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), cujos gastos poderão ser descontados das metas fiscais do governo.
O Ibama informou que não tem data prevista para liberar a licença de instalação. Resolvida essa pendência, o cronograma oficial prevê que uma primeira etapa das obras será feita pelo Exército, que cuidará da captação das águas em dois pontos do rio, nas barragens de Cabrobó e Itaparica. Em seguida, entrariam as empreiteiras.
No conjunto, as obras deverão custar R$ 3,267 bilhões. No segundo dia de manifestação contra a transposição em Brasília, cerca de 600 ativistas participaram de protesto em frente ao Palácio do Planalto. Eles caminharam aproximadamente 4 km na tentativa de agendar audiências com ministros e com o presidente Lula.
