Regional

Mãe trava briga judicial para ficar com o filho

Ricardo Santana
| Tempo de leitura: 3 min

Lins – Eram só férias de meio de ano que o pequeno J.H., hoje com 8 anos, iria passar em Petrolina, em Pernambuco, com o pai, em 2005. Seu retorno a Lins (a 102 quilômetros de Bauru), onde residia com a mãe, Jucelen Lilian dos Santos, de 31 anos, seria no início de agosto para retomar as aulas. Porém, a Justiça da Comarca de Petrolina, acatando um recurso judicial, sob a alegação de maus-tratos justificado pela obesidade que a criança apresentava, deu a guarda provisória ao pai, João Dias.

O garoto de 8 anos passou a conviver em meio a uma briga judicial entre seus pais, separados desde 2001. Para uma emissora de TV, Dias alegou na semana retrasada que, no período de férias anterior a julho de 2005, recepcionou o filho em Petrolina com 49 quilos e o devolveu para a mãe com 45,8 quilos. No entanto, a criança teria chegado a Petrolina para o período de férias seguinte com 15 quilos a mais - 60 quilos -, conforme justificou Dias.

Ao JC, a mãe disse que o filho estava com 58 quilos quando foi passar férias com o pai. Hoje, segundo Santos, a vida de J.H. passou por transformações que podem ser irreversíveis. O mais visível são os 10 quilos que ganhou enquanto pai e mãe o disputavam na Justiça. “Não digo que é culpa do pai os 10 quilos que ele engordou”, explica.

Sobre a perda de peso nas primeiras semanas sob a guarda do pai, ela credita o emagrecimento ao fato de J.H. possivelmente ter sentido o baque psicológico por saber que não mais retornaria ao convívio da mãe. “Hoje, está com a síndrome de pânico. Tem medo e vive uma inconstância”, acusa a mãe. O maior temor de Santos é que o filho tenha problemas pois considera que sua idade é fundamental para a formação da personalidade.

Ela recuperou a guarda do filho em 21 de fevereiro, um ano e meio depois de perdê-la. Inicialmente entrou com um processo na Comarca de Lins de busca e apreensão. Duas ações seguindo em jurisdições diferentes fizeram a Justiça em Lins encaminhar o processo para o Superior Tribunal de Justiça em Brasília para se definir de quem era a competência para julgar o mérito do processo. A Justiça de Lins também solicitou, em junho do ano passado, estudo social de como estava J.H. sob a guarda do pai.

Até conseguir reverter a situação jurídica, a mãe não esperou o trâmite judicial e se mudou para Petrolina, onde o filho residia com os avós paternos. Sua estratégia foi não deixar o garoto imaginar que não era querido pela mãe e acompanhar as audiências judiciais.

Ela conta que mantinha rápidos encontros com o filho na escola e no período de visitas determinados pela Justiça. Foram 12 audiências em que o garoto também foi exposto. “Quando esteve na presença do juiz, J.H. chorava muito e dizia que queria a mãe. Essa situação prejudicava a criança”, salienta.

Mãe e filho retornavam a Lins no período de férias em dezembro do ano passado. Santos conta que levou o filho ao Conselho Tutelar de Lins. “Ele chorava demais. Contou coisas que nem eu sabia e que sofreu maus-tratos no tempo que estava com o pai”, justifica.

Na Inglaterra, causou furor o caso em que uma mãe pode perder a guarda do filho de 8 anos e 89 quilos, por não conseguir controlar a alimentação da criança.

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