Durante palestra realizada ontem em Bauru, o representante da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Guilherme Canela, afirmou que as crianças e adolescentes brasileiros envolvidos na criminalidade são mais vítimas de agressão do que propriamente agressores. A palestra foi direcionada aos alunos do curso de comunicação social da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac) da Universidade Estadual Paulista (Unesp). No evento, ele falou sobre a forma que governos e a sociedade vêm atuando no combate à violência juvenil.
“Os dados da criminalidade envolvendo adolescentes e crianças mostram que no Brasil nós temos muitas vezes mais crianças e adolescentes vítimas de crimes do que agressores. Da forma como as coisas são colocadas, parece até que os adolescentes são máquinas mortíferas, e não são”, diz.
O representante da Andi lembrou que entre as crianças e adolescentes que cometem violência, em 98% dos casos estão envolvidas com pequenos delitos. “Só em 2% dos casos os adolescentes estão envolvidos com homicídios e latrocínio”, aponta.
Esses índices, segundo o cientista político, deveriam se refletir no direcionamento dos investimentos públicos para a construção de políticas socioeducativas. “Esses adolescentes envolvidos em pequenos delitos não podem ser confinados, encarcerados juntamente com os adolescentes que são uma pequena parte altamente perigosa”, justifica.
Canela também destacou durante sua palestra que a questão mais importante que deveria estar em pauta na sociedade atualmente é a violência sofrida pelas crianças e adolescentes. “A questão do financiamento (público) tem que ser mais direcionada para prevenir que crianças e adolescentes sofram violência do que cometam (a violência), porque este não é o principal problema”.
No entanto, segundo dados divulgados pela própria Andi, o orçamento do Estado de São Paulo em 2005 para investimentos com a assistência dos adolescentes em conflito com a lei privilegiou 92% do total de R$ 250 milhões para serem investidos na manutenção das internações e na construção de novas unidades da Febem.
As ações de execução de medidas socioeducativas, que os especialistas acreditam ser a melhor forma para ressocializar os jovens, ficaram com apenas 0,7% dos recursos disponíveis. No ano passado a dotação orçamentária do Estado para a área foi de R$ 388 milhões e o índice de investimento em medidas socioeducativas diminuiu, segundo a Andi, para 0,3%.
Mais fácil
Guilherme Canela lembrou ainda que até mesmo a Justiça “se acomoda” na hora de aplicar a lei e vai pelo caminho mais fácil, ou seja, encaminhar os jovens infratores às unidades de encarceramento, como a Febem.
“Qual a posição mais fácil dos juízes? Encarcerar. Isso acontece porque o sistema de encarceramento está pronto, funcionando mal, mas está lá”, diz Canela, ressaltando que as medidas socioeducativas, conforme estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são mais eficazes para a maioria dos jovens infratores do que simplesmente as internações na Febem.
Apesar disso, o representante da Andi acredita que a decisão de se criar unidades menores da Febem em várias cidades, abrigando quantidade menor de adolescentes, tem funcionado melhor. “Você consegue manter os laços sociais desses infratores (já que estariam mais próximos à família) e não permite que eles se envolvam com aqueles adolescentes que se enquadram nos 2% de crimes mais graves”, considera.
Ainda assim, Canela alerta que ao se colocar um adolescente que furtou um bombom, por exemplo, junto com aqueles que cometeram crimes graves, pode fazer com que este adolescente passe a integrar o grupo dos 2%.
“Sendo assim, você está passando por um sistema de violação dos direitos que deveria proteger e educar o adolescente e depois colocá-lo de novo na sociedade. É um sistema falido que precisa ser readequado”, critica.
