Após ter solicitado ontem ao prefeito Tuga Angerami (sem partido) a abertura de sindicância para apurar as denúncias, abordadas na última sessão da Câmara, sobre supostas irregularidades existentes na pasta, o secretário de Cultura, José Augusto Vinagre, adiantou ao JC quais fatos serão os alvos de investigação pelo procedimento administrativo em vias de ser instaurado pela prefeitura. O titular da pasta contou também que, além de ter encaminhado as denúncias às pessoas citadas, pediu informações aos envolvidos, dando prazo até amanhã para se manifestarem.
As denúncias das supostas irregularidades foram recebidas, por e-mail, pelo vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB), que repercutiu o assunto durante a sessão do Legislativo. Apesar de não tê-las revelado, o tucano considerou-as “graves” e garantiu que só irá revelá-las na audiência pública que será realizada em 17 de abril, na Câmara, para discutir as atividades da secretaria da Cultura. Já o parlamentar petista José Carlos de Souza Pereira (PT), o Batata, que leu o e-mail enviado a Garmes, revelou que as denúncias versavam sobre desvios de dinheiro público, tráfico de influência e sumiços de materiais.
Vinagre ressaltou que pretende reunir documentos para entregar na Câmara na próxima sessão do Legislativo. “Repassei o e-mail para todos os envolvidos para que tomem ciência e mostrem os documentos relativos às denúncias. Posteriormente, acredito que divulgaremos essa documentação até amanhã. E, independente do procedimento de sindicância da prefeitura, estamos levantando toda a documentação por aqui também. A idéia é que toda essa documentação esteja em minhas mãos até amanhã para levar à Câmara já na sessão da próxima segunda-feira”, informou.
O JC teve acesso ao e-mail enviado ao vereador Antonio Carlos Garmes que relata as denúncias de supostas irregularidades na Secretaria de Cultura. Uma delas aponta um “sumiço” de R$ 10 mil de uma conta movimentada pelo Conselho do Museu Ferroviário, hipótese negada por Vinagre. “Essa é uma das acusações mais absurdas. Os R$ 10 mil foram o resultado de uma parceria com a Prefeitura de Paraguaçu Paulista. Era um truck de uma locomotiva, que foi repassado ao Executivo daquela cidade, para fazer o passeio de Maria-Fumaça que eles estão estruturando e a contrapartida da prefeitura foram esses R$ 10 mil”, explicou o secretário.
Segundo Vinagre, a negociação foi registrada e aprovada pelo Conselho do Museu Ferroviário e, atualmente, ainda restam R$ 6.000,00, dos R$ 10 mil, na conta da entidade. “A conta ainda tem hoje uma quantia em torno de R$ 6.000,00, pois foram gastos apenas R$ 4.000,00 desse recurso. Além disso, todo valor que sai dessa conta é aprovado em ata pelo conselho e há uma prestação de contas extremamente rigorosa”, acrescentou.
Outra denúncia do e-mail afirma que a Secretaria de Cultura tem utilizado notas fiscais e recibos para pagamentos diversos e obscuros. “É uma das questões que também iremos apurar”, prometeu Vinagre. Além disso, o e-mail relata a utilização de recursos públicos oriundos das contas-adiantamento para aquisição de materiais escolares e de creche para os netos da filha de um casal de servidores.
“A pessoa citada foi uma das que repassei o e-mail para dar ciência sobre a denúncia e aguardo até amanhã para que ela mostre e prove que não teve nenhum envolvimento. Ela não é funcionária e acredito que seja muito improvável que isso tenha ocorrido, mas é lógico que iremos apurar isso repassando todas as notas para checar se há algo suspeito”, considerou Vinagre. E completou: “Mas é muito improvável, principalmente porque, desde o final do ano passado, a secretaria vem trabalhando, praticamente, sem os adiantamentos.”
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Questionamentos
Além de abordar os questionamentos contidos no e-mail repassado ao Legislativo, o secretário de Cultura, José Augusto Vinagre, também falou sobre outras denúncias recebidas também por e-mail pelo JC sobre a área cultural.
Uma delas envolve uma suposta “terceirização” das dependências do Teatro Municipal para uma empresa de produções artísticas da cidade. Segundo a denúncia, relatada por um ator e diretor teatral, todas as peças que teriam acesso à pauta do local seriam produzidas pela mesma empresa. “Isso é outro absurdo, mesmo porque outros produtores também fazem apresentações no Teatro. O que existe hoje é que essa empresa é de extrema competência e tem trazido peças de renome para Bauru. Na apuração que a prefeitura fez nesse sentido, artistas da cidade colocam que isso não é verdade”, enfatizou o secretário.
Ainda conforme o mesmo denunciante, o Teatro conta com uma lei específica que cobra 12% da bilheteria para ser repassado ao Fundo de Cultura, recurso que estaria sendo desviado, outra hipótese negada por Vinagre. “Quem acompanhou o orçamento da prefeitura no ano passado viu que foram depositados no fundo mais de R$ 45 mil”, disse Vinagre.
O titular da pasta abordou, ainda, outro assunto questionado por Antonio Pedroso Júnior, dirigente do PSB na cidade que confirmou ter encaminhado as denúncias ao Legislativo. Pedroso Júnior afirmou ser “nebulosa” a questão das tentativas de arrecadação de fundos feitas por dois empresários para a realização do Carnaval 2007. “O Carnaval passou, ninguém arrecadou dinheiro nenhum e não há mais o que falar sobre isso. É importante dizer que em nenhum momento me envolvi na arrecadação e duvido que algum empresário ou alguém possa falar que fui pedir dinheiro de Carnaval para alguém”, concluiu o secretário.
