Em 56 ações de fiscalização concluídas desde o início deste ano, a Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru já identificou cerca de R$ 27 milhões que deixaram de ser recolhidos devidamente ao fisco por pessoas físicas e jurídicas na região. De acordo com o delegado Luiz Carlos Anézio, o “aperto” da Receita com as fiscalizações tem gerado reflexos no aumento da arrecadação total do órgão, o que gera benefícios à população na forma de repasses de recursos do Estado e da própria União. No momento, o foco principal das investigações é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
No acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, a DRF arrecadou R$ 188,9 milhões em recolhimentos dos contribuintes, o que significa 15% a mais que os R$ 164,5 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Em 2005, a arrecadação total de tributos e contribuições na região de Bauru foi de R$ 941 milhões, cifra que superou em 11,48% o volume de janeiro a dezembro do ano anterior.
Em relação aos R$ 27 milhões sonegados na região abrangida pela DRF - que compreende 50 municípios -, Anézio não revelou em quais cidades a situação seria mais grave. Mas segundo ele, as fraudes envolvem pessoas físicas e empresas dos mais diversos segmentos. O delegado não quis arriscar uma estimativa sobre quanto dos R$ 27 milhões a Receita conseguirá receber, mas a perspectiva é positiva.
“Esse montante foi identificado como crédito constituído, ou seja, nem tudo foi pago (pelos sonegadores). Depois que é feito o auto de infração, a pessoa tem um prazo de 30 dias para pagar ou impugnar (contestar a cobrança). Se não pagar, o montante vai para a dívida ativa da União, e aí o contribuinte é cobrado judicialmente”, diz Anézio.
De acordo com ele, o aumento da arrecadação federal gera benefícios para a população. No momento, a DRF possui 84 fiscalizações externas (com visitas aos contribuintes) em andamento.
“A cada fiscalização que a Receita faz, aumenta o número de declarações espontâneas por parte dos contribuintes, pois sabendo que essas averiguações são constantes, muitas pessoas passam a recolher (os impostos) e declarar corretamente. Grande parte dos valores sonegados se refere a Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que são revertidos à população por meio do Fundo de Participação dos Municípios”, esclarece.
Durante as fiscalizações e cruzamentos de dados informados pelos contribuintes, as equipes da DRF encontraram indícios de sonegação ao analisar registros da CPMF. Em função disso, no momento este é o principal alvo das investigações na região. “Há casos de pessoas que nem entregaram a declaração (de renda) à Receita e tiveram movimentação financeira de R$ 16 milhões e até R$ 20 milhões.”
