Jaú - O deputado federal José Paulo Tóffano (PV) prepara um projeto de lei que pretende proibir a queima da palha da cana em todo o País em áreas com menos de 12% de inclinação até 2010, no máximo. Pelo tema ser polêmico, Tóffano explicou ontem ao JC que solicitou ao partido uma avaliação da legalidade da proposta antes de encaminhá-la.
Ele está avaliando preliminarmente como sua proposta pode repercutir no dia-a-dia das lavouras. Como exemplo, ele cita que em áreas onde não se recorre à queima há pragas (cigarra) que provocam a quebra da produtividade. A solução, segundo Tóffano, seria o controle biológico da praga.
O deputado federal também está preocupado com o desgaste do solo provocado pela monocultura. Ele estuda propor no projeto a destinação de terrenos com declividade superior a 12%, impróprios para as colheitadeiras, o plantio de culturas alternativas. “Qualquer monocultura é prejudicial. Seria substituir gradativamente a cana por outro tipo de cultura”, avalia.
Outro aspecto analisado pelo deputado federal é o impacto de sua proposta na mão-de-obra do corte da cana, que depende da queimada para facilitar o trabalho.
Tóffano ressalta que seria necessário um amplo programa de requalificação com os cortadores de cana. Outra questão levantada pelo deputado é que a expansão das lavouras de cana-de-açúcar necessitam de água. Portanto, é necessário, segundo Tóffano, tratar o tema da garantia das áreas de preservação permanente, onde estão os mananciais. “É uma questão se sobrevivência a gente pensar que todos refaçam suas áreas de preservação, porque daqui a pouco os produtores não terão água para irrigação”, alerta.
Frente parlamentar
A Câmara dos Deputados instalou anteontem a Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro, Calçadista e Moveleiro. A Frente será presidida pelo deputado federal Renato Molling (PP-RS) e é composta pelos parlamentares José Paulo Tóffano (PV-SP) como 1.º vice-presidente; Odacir Zonta, como 2.º vice-presidente; Ciro Gomes, como 1.º secretário e doutor Ubiali, como 2.º secretário.
Em seguida ao lançamento da Frente Parlamentar, ocorreu uma audiência pública com membros do governo federal, integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara e órgãos representativos do setor.
