Rio - Vinte e seis investidores que operaram com ações do Grupo Ipiranga na semana passada estão na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dois deles já tiveram suas contas bloqueadas pela Justiça na Central de Liquidação e Custódia da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) por suspeita de uso de informação privilegiada. A CVM não descarta recorrer à Justiça para novos bloqueios.
Levantamento feito pela autarquia mostra que um fundo estrangeiro com sede em Delaware (Estado Unidos) e uma pessoa física foram os principais beneficiados com a compra de ações ordinárias da Ipiranga dias antes do anúncio da venda do grupo para um consórcio formado pela Petrobras, Braskem e Ultrapar. O negócio foi formalizado na segunda-feira.
Juntos, os investidores responderam por 20% do volume total negociado na última sexta-feira com papéis do a Ipiranga Refinaria e Distribuidora e tiveram um ganho de quase R$ 2 milhões.
O presidente da CVM, Marcelo Trindade, informou que vai solicitar à Securities Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado norte-americano, informações sobre o fundo de Delaware. O Estado norte-americano concentra um grande número de empresas devido às vantagens tributárias que oferece. Trindade destacou que muitos fundos desse tipo têm como cotistas outros fundos com origem em paraísos fiscais, o que dificulta as investigações da autarquia.
Informação privilegiada
O bloqueio das contas dos dois investidores foi feito pela Justiça do Rio de Janeiro a pedido do Ministério Público e da CVM. “O dano em uma operação como essa não está relacionado apenas ao valor do ganho. Mas, ao fato de serem empresas de porte com grande repercussão”, explica.
Trindade lembra que a imagem do mercado de capitais fica arranhada sempre que um investidor se dá conta que existem acionistas sendo beneficiados pelo uso de informação privilegiada.
“O sentimento é de que se ele (investidor) tivesse vendido as ações na sexta-feira, teria sido roubado. Mas, que fique bem claro: aqui (mercado brasileiro) não é a casa da Mãe Joana. Quem fizer uso de insider não vai ter de lidar apenas com a CVM, mas também com o Ministério Público e com a Justiça”, avisa.
Indenização
A investigação preliminar da CVM deve ser concluída em 90 dias. Nos próximos 30 dias, o Ministério Público Federal irá propor uma ação civil pública para indenizar os aplicadores que venderam as ações da Ipiranga nos dias que antecederam o anúncio da alienação de controle, e portanto tiveram prejuízo.
Trindade explica que ao recorrer a Justiça a CVM quer impedir a movimentação e até a saída para fora do País do dinheiro ganho na operação. “Temos a obrigação de evitar que quem se utilizou de informação privilegiada saia beneficiado e prejudique os que venderam”, disse. Segundo ele, como a decisão da Justiça foi obtida a tempo, não houve como os suspeitos se livrarem dos papéis, o que dificultaria as investigações.
Ontem o presidente da CVM disse que a autarquia pretende atuar mais em conjunto com o MP para combater ao uso de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro. Em dezembro, o Ministério Publicou criou uma equipe especializada para o acompanhamento do mercado de capitais. O caso Ipiranga é o primeiro resultado dessa atuação conjunta. “Isso aumentará o poder de fogo da CVM”, disse Trindade.
A investigação da CVM não irá se restringir aos investidores que efetivamente adquiriram os papéis. A autarquia também irá avaliar todos os executivos que tiveram informações sobre o negócio, como consultores, advogados e membros das empresas.
