Botucatu - A Cadeia Pública de Itatinga foi interditada pela Justiça para recebimento de menores infratores. A partir de agora, os menores serão encaminhados para a Cadeia Pública de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), que está superlotada e sem local adequado para abrigá-los, segundo afirmou o diretor da unidade.
Com capacidade para abrigar 60 presos, atualmente a Cadeia Pública de Botucatu está além de sua capacidade, com 196 detentos. Além dos presos maiores de idade, ela também deverá receber agora jovens infratores menores de idade, enquanto aguardam ser apresentados ao Ministério Público.
Quando um menor de idade comete algum delito ele é apreendido pela polícia e apresentado a um representante do Ministério Público, que o encaminha para as unidades competentes. No entanto, quando esses delitos são cometidos durante à noite, ou nos finais de semana, os menores são recolhidos em cadeias comuns até que possam ser apresentados ao Ministério Público.
Dessa forma, o delegado titular de polícia da 4.º Delegacia de Polícia e diretor da Cadeia Pública de Botucatu, Marcelo Lanhoso de Lima, disse que não sobrou outra alternativa a não ser receber esses menores já que a Casa, unidade da Febem em Botucatu, estaria se recusando recebê-los.
“Em Botucatu, nós temos a Febem, que hoje chama Casa, e eu não sei por que motivo eles não aceitam, não acolhem o menor nesta situação. Ao meu ver, ao arrepio dá lei. Porque a lei é clara e diz que na impossibilidade da apresentação imediata ao representante do Ministério Público tem que ser a entidade de atendimento, no caso a Febem, mas eles não recebem. Nós batemos na porta e eles não abrem. Esta é a realidade”, critica Lima.
O diretor disse que vai destinar um pequeno xadrez, que estava sem uso, para colocar os menores. Mas adianta que o local não é adequado para abrigá-los. “Nós estamos os acolhendo, mas eu já comuniquei a juíza corregedora do Ministério Público para que eles tomem uma atitude. Eu não posso invadir a Febem para colocar os menores lá, mas também não posso ficar com o menor na delegacia até porque não é plausível que as equipes de plantão assumam a guarda deste menor até segunda-feira”, justifica.
O delegado teme que possa ocorrer alguma rebelião no local, como de fato já ocorreu tempos atrás, e que aconteça alguma coisa com os menores. A Cadeia Pública de Botucatu possui 10 celas e recebe presos de várias cidades vizinhas. O mesmo deve ocorrer agora com relação aos menores infratores que, segundo Lima, podem chegar de cinco a seis num final de semana, se levar em conta a movimentação que havia na Cadeia de Itatinga.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Febem em São Paulo informou que a Casa possui 16 vagas disponíveis para internações provisórias, mas que a unidade só aceita recebê-los por determinação Judicial.
Segundo a assessoria, os menores infratores têm que ser apresentados antes aos órgãos competentes, ou seja, à polícia e representantes do Ministério Público.
