Brasília - Depois da paralisia da Câmara nas últimas duas semanas, governo e oposição prometem retomar os trabalhos da Casa amanhã com o início da votação das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A oposição diz que vai acabar com a obstrução dos trabalhos se o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até amanhã resposta ao requerimento de informação sobre os motivos que o levaram a adiar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. “Se ele mandar (a resposta), não tem porque fazer obstrução. Estamos dispostos a votar as matérias do PAC que não forem inconstitucionais. Queremos ver o PAC desembrulhado o mais rápido possível para ver o governo cumprir o que promete”, disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), se mostrou disposto a dialogar com a oposição. “As MPs (do PAC) são boas não apenas para o governo, mas para o Brasil.” No total, o PAC recebeu mais de 700 emendas de deputados - a maioria da oposição. “Não vamos ter resistências ao programa, mas queremos votar as emendas”, diz o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).
Amanhã, Chinaglia vai reunir os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana, que pode incluir a proposta de reajuste salarial dos parlamentares. Os líderes do governo e da oposição defendem a correção dos subsídios com base na inflação dos últimos quatro anos, o que eleva os salários dos atuais R$ 12.847,00 para R$ 16.250,00, mas sem mudanças nos valores das verbas de gabinete e indenizatória.
A Mesa Diretora da Câmara analisa o reajuste dos subsídios e na verba para contratação de assessores (verba de gabinete), hoje em R$ 50,8 mil ao mês. Já a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na semana passada, reajuste de 26,5% nos subsídios e permitiu que os deputados e senadores gastem até mais R$ 5.417 mensais em verbas sem prestar contas.
