Marília - Cortadores de cana foram localizados trabalhando na região de Marília (100 quilômetros de Bauru) em condições de degradação, conforme constatou a fiscalização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Iniciadas na semana passada, as ações cobriram seis usinas na região, com irregularidades flagradas nas usinas Cocal, Paraalcool e Ibéria, além de empresas fornecedoras de cana e de mão-de-obra. Os procuradores do MPT preparam ações civis públicas para garantir a regularização das relações trabalhistas na região.
Como é comum nas blitze, os bóias-frias não têm os equipamentos de proteção individual (EPIs) ou o que usam está sem condições, não há fornecimento de água fresca, faltam sanitários adequados e os trabalhadores fazem suas refeições expostos ao sol. Outro problema recorrente é a péssima qualidade do transporte dos cortadores até as frentes de trabalho. Conforme o MPT, foram feitas 72 autuações correspondentes aos 288 bóias-frias encontrados sem registro em carteira ou equipamentos de proteção.
Interdição do trabalho
A falta de água fresca, abrigo, sanitários, EPIs e de registro em carteira fez com que os fiscais interditassem o trabalho em Ibirarema. Foram paralisados os trabalhos em duas turmas que faziam o plantio para um fornecedor da Usina Renascença, antiga destilaria Oncinha, na fazenda Porta do Céu.
Os dois ônibus que transportavam cerca de 90 trabalhadores foram interditados por falta de segurança. Um deles não possuía freios. Os proprietários, dois coreanos residentes em São Paulo, se comprometeram a regularizar a situação.
Em Assis foram localizados 72 trabalhadores sem registro e trabalhando em condições degradantes também no plantio de um fornecedor da Usina Nova América. O fornecedor assumiu contratar os trabalhadores e garantiu estabilidade por 60 dias. Em outra unidade da Nova América foram encontradas irregularidades no descarregamento de mudas dos caminhões - falta de cinto de segurança para trabalhadores -, óculos de proteção sem certificação de qualidade e ônibus sem autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Três ônibus foram interditados, as empresas foram notificadas e receberam vários autos de infração.
Discriminação
Conforme apurou o JC junto ao MPT, a Usina Nova América está sendo denunciada por discriminação contra um grupo de trabalhadores que promoveu uma greve no ano passado. Nenhuma usina da região aceita contratar os cortadores, que terminam sendo obrigados a trabalhar sem registro, segundo depoimentos dos trabalhadores.
Esta foi a segunda ação realizada este ano. Atuaram na fiscalização os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luís Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas.
Este ano as fiscalizações foram antecipadas para permitir melhor cobertura de todas as atividades do setor canavieiro, desde o plantio, transporte e alojamentos de migrantes que estão chegando para a safra de 2007, até o final da safra, no final do ano.
