Brasília - A população carcerária brasileira aumentou 67,65% no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em 2002, último ano de governo Fernando Henrique Cardoso, o sistema carcerário abrigava 239.345 pessoas - entre homens e mulheres. Em dezembro de 2006, o número era de 401.236. Proporcionalmente, a diferença entre homens e mulheres praticamente não variou: Em 2002, 95,7% dos presos eram homens, enquanto em 2006, eram 94,25%.
Os números, porém, podem não representar a realidade, diz a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os dados são fornecidos pelos Estados e não existe metodologia padrão para contabilizá-los. Também não se pode ter certeza se foram devidamente atualizados. A pesquisa começou em 2000 e o crescimento até 2002 foi constante, mas o salto foi a partir de 2003.
Segundo o diretor do Depen, Maurício Kuehne, o aumento pode ser visto de forma positiva. “É sinal de que o sistema judiciário brasileiro funciona.” Ele explica, entretanto, que esse crescimento é “uma tendência já notada desde o início da década de 90”. Isso ocorre, de acordo com Kuehne, porque entram mais presos do que saem no sistema. “Nós registramos uma média de 3 mil excedentes a cada mês”, disse.
Atualmente, em decorrência desse fluxo desproporcional, o sistema penitenciário abriga 103.433 presos a mais do que suporta. Além disso, diz a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cerca de 550 mil mandados de prisão decretados pela Justiça não são cumpridos.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, esse é um “déficit histórico da segurança pública nacional”. Ele diz que esses mandados deveriam “ser cumpridos pelas polícias estaduais, por ordem das justiças estaduais”. Mas não o são “porque há descompasso entre o aumento da criminalidade e da urbanização, com a desatenção, nos últimos 50 anos, do Estado brasileiro com políticas preventivas e sociais”.
Entram no levantamento o número de presos que cumprem regime fechado, semi-aberto e aberto, além dos que estão internados, em tratamento ou presos em delegacias. Segundo os dados de 2006, cerca de 36% (144.423) da população carcerária brasileira se encontra no Estado de São Paulo, sendo 93,25% (134.689) formada de homens e apenas 6,75% (9.734) de mulheres.
