São Paulo - Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram ontem um projeto de lei que dobra a pena pelo crime de formação de quadrilha caso crianças ou adolescentes estejam envolvidos.
Segundo o projeto, os réus que admitirem terem usado crianças ou adolescentes em crimes, ainda que não em quadrilhas, também sofrerão um acréscimo de pena. O mesmo projeto já foi aprovado na Câmara no mês passado. Agora segue para votação no plenário do Senado e, se aprovado, irá a sanção presidencial.
Atualmente, o Código Penal estabelece pena de um a três anos de reclusão para crime cometido por bando ou quadrilha com a participação de menor de 18 anos. Com a aprovação, a pena passa a ser de dois a seis anos.
