Jaú - Vencido o prazo para que os proprietários de terrenos baldios fizessem a limpeza por conta própria, a Prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Jaú) vem realizando o corte do mato em dez bairros da cidade. Até a quarta-feira passada, cerca de 220 terrenos foram limpos e agora os proprietários terão de pagar ao município pelo serviço realizado.
Os serviços começaram a ser feitos nas regiões norte e leste da cidade, onde há maior número de terrenos vazios. As equipes do Centro de Produção Municipal (Ceprom) percorreram a Vila Maria, Jardins Maria Cibele, Novo Horizonte, São Crispim, Carolina, Santa Rosa, Itamaraty, Bela Vista, São Francisco e Alvorada.
Nas próximas semanas, o trabalho será realizado nos seguintes bairros: Jardim América, Residencial Bernardi, núcleos Pires e Pires de Campos e Comerciários. Para agilizar o serviço, as equipes de limpeza se concentram em cada bairro, em uma espécie de mutirão.
O prazo concedido aos proprietários de terrenos sem edificações para que promovessem a capina nos imóveis foi publicado em edital na edição número 258 do Jornal Oficial de Jahu. “Ficam cientificados de que os terrenos que forem encontrados em condições não satisfatórias de limpeza e conservação serão objetos de capina e limpeza, sujeitos à cobrança por metro quadrado”, alertava o edital.
Vencido o prazo, desde o dia 12 de março o secretário de Serviços Municipais Atílio Gasparotto começou a cumprir a determinação prevista no decreto. “Vamos fotografar os terrenos, limpá-los e fotografar as áreas novamente para ficar comprovado que fizemos o serviço. Depois disso, vamos enviar a cobrança para os proprietários”, garante o secretário.
Em fevereiro deste ano, o valor da limpeza do metro quadrado passou de R$ 0,36 para R$ 0,50. Com isso, o proprietário de um terreno de 250 metros quadrados terá de pagar R$ 416,50 caso a administração capine a área. O montante eqüivale ao custo do trabalho, acrescido de 10% de taxa de administração, e multa de R$ 278,60.
Em 2006, somente nos meses de fevereiro e março, quando aumentam as reclamações de terrenos sujos, a Prefeitura de Jaú notificou 479 proprietários para que fizessem a limpeza dos lotes. Desses, 211 foram autuados e 127 chegaram a ser multados por não terem realizado o serviço.
Para o secretário, os proprietários estão mais conscientes da sua responsabilidade. “Pela quantidade de bairros que já foram limpos, o total de lotes que encontramos sujos não é exagerada. Em relação ao ano passado, houve até uma diminuição no volume de terrenos sujos”.
“Acredito que os moradores estão mais conscientes de que a sujeira é uma fonte relevante causadora de endemias, danos à população e aos vizinhos desses terrenos. É também uma questão de segurança, pois o mato alto, permite concentração de marginais. Por isso, estão providenciando a capina em seus terrenos”, completa Gasparotto.
Bauru
Enquanto em Jaú a prefeitura tomou a iniciativa em garantir a limpeza dos terrenos, em Bauru a população convive com o descaso de proprietários de terrenos baldios compactuados com a inércia do Executivo em tomar uma atitude mais rígida para garantir a conservação dos terrenos.
Apesar de reconhecer o problema, em reportagem publicada pela JC há cerca de 20 dias, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que o Executivo pretende elaborar um estudo sobre a lei municipal vigente que trata da conservação de terrenos.
O objetivo do estudo seria verificar quais são os pontos pontos da lei que necessitam de alteração para que a Prefeitura de Bauru enviasse novo projeto de lei à Câmara Municipal.
O descaso com os terrenos baldios sem conservação teve reflexos na saúde pública evidenciado nos cerca 197 casos de dengue autóctone registrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru neste ano.
A exemplo de Jaú, e antecipando-se ao Executivo, o vereador bauruense Antonio Faria Neto (PDT) trabalha em uma emenda para a atual lei que regulamenta a limpeza dos terrenos baldios, casas e também construções abandonadas ou desocupadas para aumentar ainda mais os valores das multas para proprietários, que não efetuam a conservação adequada nesses locais, ocasionando transtornos.
