Lençóis Paulista - Entre os avanços, o Programa de Apoio à Governança na Administração Municipal (Progam) promete acelerar a máquina pública. O sistema permite, por exemplo, ao usuário de postos de saúde marcar consultas simplesmente identificando-se através de um registro previamente cadastrado, dispensando, por exemplo, a burocracia fonte de tantas críticas dos pacientes. Também facilita uma simples transferência de alunos de uma escola municipal para outra, na mesma cidade. Em poucos segundos, a troca é registrada, já que as unidades escolares estão interligadas em rede e equipadas com microcomputadores.
Com os avanços já conquistados pela humanidade em 2007, dar mérito a Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) por adotar o Progam parece sugerir publicidade da administração. No entanto, quando um cidadão chega ao posto de saúde de seu bairro para agendar uma simples consulta e seu atendimento é dificultado pela demora em localizar o prontuário do paciente em papel, arquivado junto com milhares, daí se percebe a necessidade de mudanças.
No caso da saúde, as pessoas procuram o serviço público porque não têm opção, portanto merecem um serviço de qualidade. Por que na administração pública isso não é possível?
Segundo declarou na última quinta-feira para o JC, o presidente do Ciesp, Cláudio Vaz, a experiência de Lençóis com o Progam é modelo para outros municípios do Estado.
Na opinião do presidente de Cláudio Vaz, o Programa de Apoio à Governança na Administração Municipal (Program) permite às prefeituras utilizar melhor os recursos públicos. “Ele não é um programa que foi utilizado para fazer marketing de governo. É um programa que está sendo utilizado para dar atendimento digno ao contribuinte e bem utilizar o recurso público e ter, dessa forma, recursos para investir. E isso é exatamente o que a sociedade reclama do Estado. Se temos aqui um exemplo não vamos inventar a roda”, disse o presidente da Ciesp, ao comentar sobre a experiência de Lençóis Paulista.
O diretor regional do Ciesp, Ricardo Coube, considera um avanço a implantação do sistema no município. “Adaptar a gestão pública a um plano de informação, como é feito nas melhores empresas de todo o mundo, é um avanço tremendo em termo de qualidade da gestão pública. Você passa a ter a rédea de toda a movimentação do município”, acredita, ressaltando que espera que a experiência de Lençóis seja seguida por outros municípios da região.
O diretor-adjunto da regional da Ciesp, Jair Manfrinato, comentou que a experiência em Lençóis só estaria dando frutos por acreditar que houve uma mudança cultural e tempo suficiente para implantar o programa.
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Investimento
Para implantar o Programa de Apoio à Governança na Administração Municipal (Progam), o prefeito de Lençóis Paulista José Antônio Marise (PSDB), fez um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1,1 milhão, através do Programa de Modernização da Arrecadação Tributária (PMAT), do governo federal. “Mas vamos acabar gastando um pouco mais do que isso. Eu imagino que no final da implantação (do sistema) nós vamos ter investido cerca de R$ 1,5 milhão”, diz Marise, lembrando que o investimento vale a pena pois, segundo ele, será uma ferramenta que vai resultar em economia de tempo e dinheiro.
O diretor de planejamento de Lençóis Paulista, Luiz Antônio Paccola Coneglian, explica que o projeto exigiu, a criação de uma estrutura tecnológica onde foram interligadas 40 unidades remotas da prefeitura. O segundo passo foi adotar o software (sistema de computador) de gestão pública integrado, desenvolvido pela Fundunesp. “Outra parte do projeto que não posso deixar de comentar, porque é fundamental, é o trabalho de desenvolvimento de capacitação dos servidores e profissionais que estão trabalhando com este projeto”, completa.
Além da população, também foi feito o cadastro imobiliário (bairros, logradouros, quadras, edificações etc). “Temos também os cadastros econômicos de todas as empresas e esta base nos serve para que possamos atuar nas gestão da saúde que usa a base de cadastro social e imobiliária, nas gestão da educação e na gestão dos programas sociais”, garante Coneglian.
