Brasília - Surpreendidos com a própria demonstração de força, os controladores de tráfego aéreo exigirão na reunião de terça-feira uma definição numérica da gratificação salarial como uma espécie de “garantia” de que todas as reivindicações serão atendidas. Caso contrário, poderá haver outra paralisação na véspera do feriado de Páscoa.
A categoria já montou uma “rede de mobilização”, que está pronta para disparar um novo aviso de greve em todo o País. Isso pode ocorrer se a negociação falhar ou se qualquer item assinado for descumprido, principalmente o que se refere às punições pelo motim.
Não está claro que valores serão colocados na mesa. Alguns controladores afirmam que a gratificação precisa ser de cerca de R$ 3 mil - o que mais que duplica o salário médio de um sargento. Assim, pensam, ficará garantida a desmilitarização, processo cuja transição pode tardar vários anos.
O ponto-chave da negociação é que a ameaça de paralisação ainda está em jogo. No acordo assinado com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, pouco antes da meia-noite de sexta, não há compromisso de que os controladores não realizem outro protesto ou greve.
Mesmo sem outra paralisação, os controladores mantêm “as rédeas” do controle de tráfego aéreo. Eles retomaram o controle dos aviões na madrugada de ontem, com forte restrição de fluxo. O controle de fluxo (espaçamento entre decolagens) tem dois propósitos. O primeiro, é a segurança. Os sargentos avaliam que a retomada de um enorme acúmulo de vôos não pode ser feita com ânimos exaltados ou com cansaço do motim de mais de cinco horas. Também querem deixar claro que o sistema é “limitado” e não comporta o crescimento da aviação civil recente. Em segundo, é uma forma direta de exercer pressão.
Caso tudo corra como pretende a categoria, o fluxo aéreo pode estar normalizado na terça-feira e os acúmulos de vôos cancelados zerado. Caso contrário, os atrasos serão prolongados, com repercussão direta nos aeroportos.
O fator mais preocupante para a categoria é a opinião pública. A conclusão foi de que a negociação rápida com Bernardo, de uma hora e meia, na sexta-feira, foi benéfica para evitar desgastes maiores ou o “castigo” indireto de passageiros. A escalada do protesto para uma paralisação completa não foi programada.
Os controladores pretendiam realizar um protesto mais gradual, com o aquartelamento voluntário e uma greve de fome que acabaria repercutindo nas escalas. No final da tarde de anteontem, porém, o Cindacta-1 mudou o rumo da manifestação por causa da ameaça de oficiais de “usar o regimento militar”, isto é, prender os amotinados.
Além disso, o Cindacta-4 (Manaus) já estava em estágio mais avançado de protesto. O Cindacta-2 (Curitiba) aderiu ao motim no começo da noite e chegou a aglomerar cerca de 70 controladores na sala de controle. Ali, houve descompasso com as negociações que ocorriam em Brasília, e a ameaça de prisão pairou até o início da madrugada de ontem.
As negociações na terça devem acontecer diretamente entre dois dirigentes da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA) de Brasília e integrantes do gabinete de crise.
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O acordo
“O ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República se comprometem com os seguintes itens de negociação a respeito do Controle de Tráfego Aéreo:
1. O governo federal vai fazer revisão dos atos disciplinares militares tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia de hoje (30).
2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive dos controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de inicio dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.
3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.
Paulo Bernardo Silva
Erenice Guerra”