Brasília - Em meio ao desgaste gerado pela crise área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, hoje, a primeira reunião com o novo ministério. Na pauta, além de um balanço da situação atual, as orientações, sobretudo, para os novatos. “O objetivo (da reunião) é passar as diretrizes para os ministros”, afirmou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser o tema central.
A preocupação do presidente é fazer deslanchar as obras consideradas prioritárias, independentemente das discussões para aprovação no Congresso das medidas provisórias e projetos de lei do programa. Isso porque o dinheiro para boa parte dessas obras já está disponível. No entanto, segundo explicou um interlocutor da equipe econômica, apesar de haver dinheiro, faltam projetos em algumas áreas. A idéia, diz, “é maximizar o dinheiro disponível”.
Esse será o dever de casa repassado aos ministros. Lula pedirá aos ministros que têm obra no PAC para informá-lo se não ocorrer a liberação de recursos e aos indicados pelos partidos para conversarem com deputados e senadores para acelerar a votação do programa no Congresso.
Além do PAC, outro assunto a ser discutido na reunião ministerial prevista para começar às 9h, o presidente Lula também deverá pedir empenho dos partidos que apóiam o governo para evitar a CPI do Apagão Aéreo.
Se isso não for possível, que mantenha o controle da comissão. Lula deverá falar ainda da crise aérea, tema de uma reunião prevista para depois com os ministros da área.
Problema gerencial
Para Lula, o desafio do PAC é “gerencial” e não político. Algumas medidas incluídas no programa, como a limitação de gastos com despesas correntes, podem até enfrentar dificuldades de aprovação no Congresso, mas os R$ 11,3 bilhões previstos para obras do Programa Piloto de Investimento (PPI) deverão ser gastos. Por isso, é preciso ter projetos. Segundo um técnico da área econômica, a liberação dos recursos do orçamento deste ano até está caminhando bem, mas para usar toda verba do PPI será preciso acelerar.
Nos cálculos dele, se for mantido o ritmo do ano passado, seriam precisos dez anos para o governo gastar os R$ 69 bilhões previstos no PAC para investimento da administração direta.
Para evitar que o dinheiro disponível não seja usado, o Comitê Gestor do PAC criou núcleos específicos que acompanham cada área. Um projeto que empaque poderá ter a verba transferida para outra pasta.
Além do ministério, participarão do encontro os líderes do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder no Congresso, está nos EUA.
Segundo Jucá, um dos recados do presidente será que o novo ministério deve aproveitar a ampla coalizão partidária e “também têm que fazer política”. “Ministro tem que retornar telefonemas dos deputados, atendê-los, é preciso ter presença.”
