A fim de responder às falas de alguns vereadores na sessão do dia 12 de março, de que houve um favorecimento à SAC no primeiro edital da Programa de Estímulo à Cultura de 2006 e de que a verba para cada projeto, R$ 20 mil, é uma ofensa aos cofres públicos, o membro da Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB) e diretor de teatro Bruno Wan Dick usou a tribuna. No plenário, segurando cartazes e fazendo performances, membros da SAC, ATB e da Associação de Dança de Bauru (Adab) acompanhavam a fala.
Enfatizando a organização da classe artística e repudiando a proposta de abertura do edital a pessoas físicas, Wan Dick colocou: “Organizamo-nos como associações com o intuito de auxiliar o artista em sua jornada profissional. Da mesma forma que os senhores têm o dever e o direito de representar a população, nós temos o dever e o direito de representar os artistas”, disse.
Sobre os R$ 20 mil, o diretor enfatizou que o dinheiro não é destinado a uma pessoa e sim a um projeto que, segundo ele, tem custos com impostos, mão-de-obra, tarifas bancárias e material para execução e divulgação. Wan Dick ainda pontuou as atividades desenvolvidas pela SAC ao longo dos mais de dez anos de existência, afirmando que a entidade “proporciona o acesso à cultura em muitos bairros da cidade”.
Segundo o diretor, todas essas questões vão integrar o “Manifesto em Prol do Respeito” que deverá ser entregue aos vereadores na audiência pública marcada para o dia 17 de abril para apurar as denúncias sobre supostas irregularidades existentes na Secretaria Municipal de Cultura e discutir possíveis alterações no Programa de Estímulo à Cultura.
Mudanças na lei
Depois de tanta polêmica sobre o Programa Municipal de Estímulo à Cultura, que destina 0,2% do orçamento anual do Município pessoas jurídicas com iniciativas culturais, a classe artística se reuniu com o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, para reformular alguns pontos da lei que devem ser apresentados no dia 17 de abril, durante a audiência pública que será realizada no Legislativo.
Uma das alterações colocadas pelos artistas se refere à proposta levantada por alguns vereadores de que nenhum funcionário público deveria participar do edital. A idéia dos artistas é que a proibição se limite apenas a funcionários da Cultura. “Para sobreviver, muitos artistas trabalham como professores da rede estadual ou municipal de Ensino e seria injusto deixá-los fora do Programa”, pontuou a presidente da Adab, Márcia Nuriah.
Os vereadores também defendem a abertura do edital a pessoas físicas, o que é visto como uma atitude contraditória para a classe artística. “Para o Wan Dick falar na tribuna ele precisava pertencer a alguma associação. Agora que conseguimos nos organizar em categorias, querem tirar essa conquista?”, questionou a tesoureira da ATB, Regina Ramos.
O ponto que deve causar mais repercussão é a proposta dos artistas de aumentar a verba destinada a cada projeto, hoje R$ 20 mil, para R$ 40 mil e abrir editais apenas uma vez ao ano, ao invés de duas, como ocorre atualmente. “Com R$ 20 mil não dá para pagar sequer a estrutura necessária para montar um espetáculo, quanto menos uma remuneração decente aos envolvidos”, afirmou Nuriah.