No começo do ano, a filha de Natália Rodrigues Fernandes dos Santos, moradora do Núcleo Fortunato Rocha Lima, em Bauru, ficou doente e faltou três dias na escola. Os pais não levaram o atestado médico na escola comprovando a doença. Dois meses depois, a família teve o benefício Bolsa-Família bloqueado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Os casos como o de Natália podem parecer raros, mas não são. Em Bauru, 13% das 8 mil famílias que recebem o dinheiro mensalmente não cumpriram alguma exigência e tiveram o benefício bloqueado, suspenso ou receberam advertência. No País, o número é bem menor: só aproximadamente 3% não obedeceram as regras. O programa paga de R$ 15,00 a R$ 95,00, dependendo da renda da família.
Segundo a chefe da seção de benefício da Secretaria de Bem-Estar Social (Sebes), Rosa Maria Otuka Barbosa Pereira, o fator que mais levou as famílias a não receberem o benefício foi a falta de freqüência escolar. Uma das exigências é que a criança ou adolescente precisa ter freqüência mínima de 85% nas aulas a cada mês. Se o aluno precisar faltar, a família tem que informar a escola e explicar o motivo.
“Não é falta de informação. As famílias são informadas de seus deveres e de como devem proceder caso a criança tenha que faltar na escola. Mas nem sempre elas se preocupam em avisar. Acham que nada vai acontecer”, diz.
Outro problema freqüente é os pais trocarem a criança de escola e não avisarem a Sebes. “O cadastro precisa ser atualizado todo ano. Até mesmo se a família muda de residência ou se a criança vai estudar em outra escola”, explica Pereira.
As sanções são gradativas para quem não cumpre as exigências. Primeiro, a família leva apenas uma advertência, mas recebe normalmente o benefício. Se o problema continuar, ele é bloqueado por 30 dias. Mesmo assim, se o caso for regularizado, a família recebe no mês seguinte o acumulado dos dois meses.
No terceiro descumprimento, o benefício fica suspenso por 60 dias. No quarto, a suspensão também é de 60 dias, mas a família não recebe o retroativo. Por último, no quinto registro a família poderá ter o benefício cancelado. Este último caso ainda não aconteceu em Bauru.
Advertência
No momento, 701 famílias receberam advertência, 279 estão com o benefício bloqueado e outras 106 estão com o Bolsa-Família suspenso. Os dados são referentes a agosto e setembro do ano passado, mas só foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Sebes no final do mês passado. Ou seja, as famílias que discumpriram suas obrigações no ano passado, só tiveram os benefícios suspensos agora. A “demora” é normal porque os dados das escolas, por exemplo, são fornecidos a cada três meses.
Em todo o Brasil, são 216.811 advertidos, 29.891 suspensos e 89.014 bloqueados. A porcentagem nacional é bem menor do que a de Bauru – 3% contra 13%. No País, são 11 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família. Em Bauru, 8.104 receberam o benefício em março.
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Atendimento
A única maneira de resolver o problema de quem teve o benefício suspenso, advertido ou bloqueado é ir pessoalmente à Sebes. Desde dezembro do ano passado, o atendimento na seção dobrou. Atualmente, 80 pessoas são atendidas diariamente, a maioria para resolver problemas do Bolsa-Família. Cinco funcionários ficam à disposição da população para o atendimento pela manhã e outros cinco, no período da tarde.
Pereira esclarece que é necessário levar a documentação para regularizar o caso. “Se a criança faltou e foi ao médico, é necessário levar o atestado. Em caso de mudar de residência, a família deve ir até a secretaria (Sebes) para informar o endereço novo”, explica.
A Secretaria de Bem-Estar Social (Sebes) fica na avenida Alfredo Maia, quadra 1, sem número, na Vila Falcão. O horário e dias de atendimento para a seção do Bolsa-Família são às segundas, quartas e quintas, das 8h às 11h e das 14h às 16h.
