Jaú - No último final de semana, prefeitos da região mantiveram contatos em Jaú (47 quilômetros de Bauru) com representante do Ministério das Cidades para detalhar o montante de recursos disponíveis para projetos e como liberá-los.
O diretor de Desenvolvimento Institucional e secretário-executivo do MC, Elcione Diniz Macedo, explicou o aumento de recursos decorrente do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre como os prefeitos podem ser beneficiados.
Ele destacou financiamentos a fundo perdido, ações de infra-estrutura urbana, urbanização de assentamentos precários, produção de habitações, não só aqueles de orçamento da União mas também os programas do FGTS. Segundo Macedo, por meio da resolução 518 do FGTS, os tomadores do serviço, que são as pessoas físicas que têm as demandas organizadas por prefeituras, têm a oportunidade de obter recursos praticamente a fundo perdido, a título de financiamento, para construção habitacional.
Um seminário promovido no último sábado, dia 31 de março, a partir das 9h30, no Plenário da Câmara Municipal de Jaú, abordou os programas disponibilizados pelo Ministério das Cidades aos municípios brasileiros, bem como a quantidade de recursos que pode ser liberada pelo Governo Federal às cidades que cumprirem algumas exigências técnicas.
“É possível fazermos operações integradas entre o Governo do Estado, as prefeituras e o Governo Federal de forma que um provenha, por exemplo, a regularização fundiária, outro provenha a indenização e a infra-estrutura e o Ministério das Cidades provenha a construção habitacional ou outros itens”, explica.
Em seu discurso, o diretor falou ainda sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, formado por um fundo composto pelo conselho gestor que delibera as prioridades de aplicação dos recursos.
De acordo com Macedo, dentro da política de trabalho comandada pelo Ministério das Cidades também merece destaque a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, que é a responsável direta por programas como o Brasil Bicicleta. “Além disso, essa secretaria se ocupou da elaboração de uma proposta de lei, que já está em andamento, que é um marco regulatório da mobilidade urbana.
O evento, que contou com a participação de prefeitos, técnicos das áreas de habitação, saneamento, planejamento e transportes e representantes de 19 cidades da região, foi promovido pelo deputado federal José Paulo Tóffano (PV), em parceria com o Ministério das Cidades, com o objetivo de facilitar o acesso dos municípios aos recursos da União, sobretudo envolvendo os setores de saneamento básico e habitação.
