Um estudo elaborado pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou Jaú e Botucatu, na região de Bauru, entre 95 cidades eficientes na arrecadação de impostos em todo o Brasil. A constatação negativa é o problema crônico da alta carga tributária sobre o contribuinte brasileiro daquelas que pecam pela ineficiência. O aspecto positivo é que o problema tem solução.
No caso de Botucatu e Jaú, os números mostram aumento da arrecadação sem aumento do número de tributos e nem da alíquota praticada.
A diferença do número de habitantes entre os municípios é de 4.125 pessoas a mais em Jaú, que possui 125.399 moradores, enquanto que Botucatu 121.274, conforme os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As duas cidades têm bases econômicas distintas e são governadas por partidos diferentes: Jaú pelo PSDB, e Botucatu pelo PT.
O que faz as duas cidades estarem entre as 95 melhores na arrecadação de um total de 3.359 municípios estudados são medidas adotadas, algumas técnicas e outras políticas. As duas estão longe de inchar a máquina o que provoca alto gastos com a folha do funcionalismo público. Do orçamento municipal, Jaú compromete 45% com a folha de pagamento, enquanto que Botucatu gasta 44%. O máximo permitido seria o comprometimento de 54%.
Outra medida que as duas cidades colocaram em prática foi a atualização da planta genérica da cidade. Com base em um levantamento com fotos aéreas e recadastramento de imóveis, o município passou a cobrar o valor real da área realmente construída dos imóveis. Só neste ano o município, segundo o prefeito João Sanzovo Neto, está lançando o aumento de área em 10 mil imóveis que pagavam um valor muito inferior de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Informatizar
O município também implantou o Programa de Modernização da Arrecadação Tributária (PMAT), com financiamento de R$ 1,8 milhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre as novidades foi a implantação da declaração eletrônica de serviços, destinada à emissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), através do programa E-ISS Allbras.
IPTU
A Prefeitura de Jaú tem uma expectativa para 2007 de receita de aproximadamente R$ 11,7 milhões somente com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é o maior item do carnê. A expectativa de arrecadação é cerca de 10% maior em relação ao ano passado e, segundo o secretário de Economia e Finanças, Paulo Beltrami, esse aumento é resultante de dois motivos: a correção inflacionária e a atualização parcial no valor venal dos imóveis do cadastro municipal, utilizado como base de cálculo do IPTU.
O tributo, entretanto, se fosse pago integralmente, sem isenções, descontos e inadimplência, geraria uma receita de R$ 17,5 milhões, que é o total dos lançamentos do imposto sobre todos os imóveis do município. Somente de isenções, a administração deixa de receber o montante de R$ 1,6 milhão, na grande maioria, pela Lei dos Aposentados.
No ano passado, a administração realizou uma medição de prédios em toda a zona urbana, para identificar aqueles que haviam sido ampliados e que não tiveram sua planta atualizada pelo município. As construções novas ou aquelas em que foi verificado aumento na área construída tiveram seu imposto reajustado proporcionalmente ao novo valor venal apurado.
Queda de ISS
Ao invés de reajustar as taxas, a administração de Botucatu vem derrubando, desde 2003, a alíquota do ISS de 5% para 2%. Apenas permaneceram no patamar de 5% instituições financeiras, como bancos, e o setor do transporte. José Carlos Fernandes Vasquez, secretário de Fazenda de Botucatu, diz que estuda uma proposta para baixar para 2% o tributo também do segmento do transporte.
Ele explica que a aquisição de uma sistema informatizado possibilitou cruzar dados do prestador de serviço com quem adquire o serviço, o que facilita a fiscalização.
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Avaliação de eficiência
• Informatização
• Nível de urbanização
• Densidade residencial
• Número de pessoas pobres
• Renda per capita
• Transferência do governo federal
