Brasília - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ignorou a pressão da oposição para instalar a CPI do Apagão Aéreo. A reportagem apurou que ele disse para os líderes da oposição que vai esperar pela decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para instalar ou não a comissão. Na semana passada, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar para a oposição mandando desarquivar a CPI. No entanto, ele deixou a decisão sobre a instalação para o plenário do STF, que deve avaliar o assunto entre o final de abril e o começo de maio.
A decisão de Chinaglia de esperar o STF dividiu a oposição. O DEM (ex-PFL) decidiu obstruir as votações da Câmara até que Chinaglia (PT-SP) instale a CPI. Líderes do partido ao lado de representantes do PSDB e PPS se reuniram ontem à tarde com Chinaglia para tentar convencê-lo a instalar a comissão.
A oposição avalia que Chinaglia tem poder para instalar a comissão sem esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas o DEM decidiu obstruir as votações. Os demais partidos de oposição prometem continuar pressionando Chinaglia instalar a CPI sem paralisar a Casa. “O PSDB não vai entrar em obstrução, que não nos ajuda em nada. Havendo matéria e quórum para votar, vamos à votação. Nós gostaríamos que os três partidos de oposição estivessem na mesma linha, mas respeitamos os Democratas”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzzio (SP).
O líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), disse que a obstrução é fundamental para pressionar Chinaglia a instalar a CPI. “O presidente da Câmara tem todas as condições para fazer a instalação. O caso é grave e a sociedade precisa de resposta.” O vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), reiterou que a base aliada não vê motivos para a instalação da CPI. “A comissão só serviria para acirrar os ânimos e politizar o conflito entre oposição e governo.” Fontana defende que a Câmara se concentre na discussão sobre a decisão do governo de desmilitarizar o controle do tráfego aéreo nacional.
Na semana passada, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar para a oposição mandando desarquivar a CPI. No entanto, ele deixou a decisão sobre a instalação para o plenário do STF, que deve avaliar o assunto entre o final de abril e o começo de maio.
Oposição e governo divergem sobre o entendimento da decisão de Mello sobre a instalação da CPI. Para a oposição, a decisão liminar dele já é suficiente para determinar a imediata instalação da CPI. “Se o requerimento de criação da CPI tinha fundamentação, o presidente (da Câmara, Arlindo) Chinaglia tem que dar o prosseguimento cabível, que é pedir para as lideranças para que indiquem os membros da CPI”, disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ, um dos autores do mandado de segurança.
