O vereador Primo Mangialardo (PV) solicitou ontem ao prefeito Tuga Angerami que envie ao Legislativo um projeto de lei determinando a inclusão na grade curricular das escolas de 5ª a 8ª série de atividades que orientem as crianças sobre o uso indevido de drogas e prostituição infantil. Segundo o parlamentar, a idéia foi bem recebida pelo chefe do Executivo, que já se comprometeu a atender a reivindicação.
Mangialardo tomou a decisão após ter apresentado na Câmara um projeto de lei, com igual objetivo, que foi considerado ilegal pela Consultoria Jurídica por julgar que a proposta tem de ser uma iniciativa oriunda do prefeito. “Falei com ele hoje (ontem) e disse que iria lhe enviar o requerimento. Ele disse que pediria à secretária de Educação, Ana Maria Daibem, que estava presente na reunião, para que no próximo ano essas atividades já sejam incluídas no programa das escolas”, disse.
Para apresentar a proposta, Mangialardo baseou-se em um estudo feito em 2004 pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebric), da Universidade Federal de São Paulo, que apontou que os estudantes da rede pública do País estão se envolvendo cada vez mais cedo no mundo das drogas ilícitas. “A pesquisa foi feita em 27 capitais e em todas chegou às mesmas conclusões. Isso não está afetando apenas determinadas regiões e está se alastrando. E o município acaba pagando por isso, pois têm de tratar esse pessoal doente depois”, considerou o vereador.
Já sobre a prostituição infantil, Mangialardo atribui às facilidades do universo cibernético como uma das principais causas. “Ela também está começando mais cedo porque, atualmente, pode ocorrer os casos de aliciamento pela internet, quando as crianças e adolescentes são estimuladas a ingressar nesse mundo”, enfatizou.
O parlamentar verde argumentou que as atividades escolares relativas às drogas e prostituição deveriam aliar ações teóricas e práticas. “Os alunos poderiam ter o conhecimento teórico dessas questões, com palestras, vídeos e outros tipos de ensinamentos. Posteriormente, aprenderiam e vivenciariam na prática visitando hospitais e casas de recuperação, além de receberem visitas de ex-drogados e pessoas que foram presas pelo uso de drogas ou se tornaram vítimas da prostituição infantil”, sugeriu Mangialardo.
Para que isso se concretize, o vereador salientou que o município poderá capacitar os professores em cada escola, para que os mesmos façam cursos, e a secretaria de Educação celebre convênio com as entidades. “E em Bauru temos várias que tratam desses temas, como o Esquadrão da Vida, o Amor Exigente, os Alcoólicos Anônimos, além da polícia que pode ajudar nesse sentido. Isso tudo sem gerar gastos à cidade”, frisou.
Compromisso
Mangialardo defendeu, ainda, que a secretaria de Educação seja o instrumento norteador das atividades relativas às drogas e prostituição infantil. “Ela não pode simplesmente jogar na grade curricular ou pedagógica e depois deixar que cada instituição se adapte à medida. É preciso haver uma coordenação por parte da pasta, além de determinar e designar as ações a serem desenvolvidas e acompanhar sua efetividade”, destacou.
Além disso, o parlamentar sustentou que a inclusão das ações na grade curricular das escolas garante continuidade entre as diferentes administrações. “É importante que os próximos prefeitos tenham os mesmos compromissos do atual e, por isso, insisto que essas atividades ingressem na grade curricular como uma determinação do Executivo. Senão, quando entra o próximo prefeito ou secretário, muda tudo”, afirmou Mangialardo.
Por fim, o vereador ponderou que a iniciativa servirá de complemento às campanhas de orientação desenvolvidas anualmente no País sobre o assunto drogas e prostituição infantil. “Existindo na grade, é possível planejar melhor as atividades, não ficando apenas de campanha em campanha e nos dias dedicados à violência ou ao não uso de drogas. Isso é muito vago. As campanhas servem como alerta e fazem a sociedade pensar no assunto, mas precisamos começar a conscientizar as crianças”, concluiu.
