O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os partidos políticos têm de 9 a 16 de abril para entregar, nos cartórios eleitorais, a relação de eleitores filiados. A data foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, no Provimento nº 2/2007, norma que define o calendário de trabalho relativo ao primeiro semestre deste ano para o processamento das informações relativas às filiações mantidas pelos partidos políticos.
A entrega da relação de filiados é o começo do trabalho da Justiça Eleitoral visando as eleições municipais de 2008. O principal objetivo é identificar possíveis irregularidades, como duplicidades em filiações, ou seja, um mesmo eleitor filiado a mais de um partido político.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo TSE, os prazos não serão prorrogados e não haverá nova comunicação aos partidos políticos com relação à retirada, nos cartórios eleitorais, a partir do dia 25 de abril, dos arquivos para correção das irregularidades detectadas no primeiro processamento. Essas irregularidades deverão ser sanadas até o dia 4 de maio.
O calendário também estabelece os dias 17 e 18 de abril como período de contingência para encaminhamento de relações recebidas entre os dias 9 e 16 de abril. De 7 a 8 de maio ficou determinado o período de contingenciamento para encaminhamento das relações atualizadas, recebidas entre os dias 25 de abril a 4 de maio, e o período de 9 a 13 de maio para a identificação das duplicidades de filiação.
