O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apresentou recentemente na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (AL) projeto de resolução (8/2007) que defende a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios Paulistas com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional e promover maior integração entre os poderes Executivo e Legislativo.
“Com essa proposta, queremos proporcionar um espaço para a promoção de debates e sugestões, buscando alternativas para o fortalecimento dos municípios paulistas, com o constante apoio e incentivo para as propostas surgidas nas reuniões. Assim sendo, a Frente será a voz dos municípios em suas reivindicações com os demais entes públicos, contando com o efetivo apoio político do Poder Legislativo”, ressalta Tobias através de sua assessoria de imprensa.
Em sua propositura, o parlamentar sugere que a Frente Parlamentar seja composta por deputados com assento na Assembléia Legislativa, nomeados por ato do presidente da Casa. Também poderão participar como colaboradores prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais representantes de entidades públicas e privadas. A Frente Parlamentar será dirigida por um coordenador e um sub-coordenador, indicados pelos parlamentares que fazem parte do órgão, que serão responsáveis pela organização e condução dos trabalhos.
De acordo com a proposta do deputado tucano, a Frente terá como principais metas: promover estudos e debates com o intuito de propor diretrizes para o desenvolvimento e fortalecimento dos municípios; encaminhar sugestões e estudos deliberados pela Frente Parlamentar ao Poder Executivo; apresentar emendas aos projetos orçamentários; propor a criação de Comissões de Desenvolvimentos Regionais; intermediar a integração entre municípios e instituições de ensino para solucionar problemas das administrações públicas.
Tobias enfatiza, ainda, que a Frente Parlamentar terá como instrumentos de trabalho a promoção de palestras e estudos de casos regionais e locais, buscando propor linhas de ações como alternativas na geração de empregos, renda, desenvolvimento tecnológico, educacional e ambiental.
“Um fator de relevante importância é a busca para solucionar problemas cruciais das administrações públicas, considerando que muitos municípios não dispõem de condições humanas e financeiras, o que pode prejudicar um bom atendimento à população”, destaca o deputado. Ele acredita ser de fundamental importância a criação da Frente para que o Legislativo paulista e demais colaboradores da sociedade civil possam corroborar para o crescimento socioeconômico do Estado de São Paulo.
Se aprovada, a proposta criaria uma núcleo político de liderança alternativa, em relação ao Interior do Estado, ao comando partidário ligado diretamente ao governador paulista. Pedro Tobias tentou disputar a indicação para a liderança da bancada tucana na Assembléia, mas teve de declinar na última hora da disputa por problemas de saúde, ainda em tratamento. Nos bastidores, entretanto, a Frente é vista como uma alternativa de ocupação de espaço político, tendo Tobias a possibilidade de ampliar o cacife e a participação nas reivindicações fora da capital, com maior oportunidade se vier a ser aprovado o grupo e ele obter apoio para a indicação como coordenador.
